ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE EDUCAÇÃO

MEC lança edital para ampliar oferta de cursos técnicos com apoio da rede privada

O Ministério da Educação abriu uma chamada pública para habilitar instituições privadas de ensino superior na oferta de cursos técnicos de nível médio, dentro do programa Juros por Educação. A iniciativa faz parte do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), que permite a renegociação de dívidas dos estados com a União mediante investimentos em áreas estratégicas, como a educação profissional.

As instituições interessadas devem enviar suas propostas pelo Sistec até 1º de setembro. A autorização terá validade de cinco anos e exigirá articulação direta com os estados participantes do Propag para a implementação dos cursos.

Para serem habilitadas, as instituições devem oferecer cursos técnicos presenciais previstos no Catálogo Nacional, estar com cursos de graduação correlatos ativos no sistema e-MEC e cumprir critérios de qualidade definidos no edital.

A proposta reforça o compromisso do governo federal com a expansão da educação técnica, promovendo formação voltada ao mercado de trabalho e à transformação das realidades locais.

Fonte: Ministério da Educação

MEC inicia curso de especialização em gestão de escolas públicas de ensino médio

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, deu início ao curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem), voltado para diretores e coordenadores pedagógicos em exercício nas redes públicas de ensino.

A formação tem como objetivo fortalecer a atuação das equipes gestoras, com foco na melhoria da qualidade da oferta educativa e dos resultados educacionais em todo o país.

Com um currículo inovador, o curso foi construído a partir de escuta ativa junto a mais de 4.700 escolas de todas as unidades da federação, valorizando os saberes dos territórios escolares. A proposta inclui percursos formativos personalizados, abordando temas como juventudes, projetos de vida, justiça curricular e gestão educacional.

A oferta é nacional, com professores e conteudistas distribuídos pelas cinco regiões do Brasil. No momento, já há editais abertos para participação de profissionais em estados como Goiás, Amapá, Minas Gerais e Alagoas.

A aula inaugural será transmitida pelo canal do MEC no YouTube e marca o início de mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da educação pública no país.

Fonte: Ministério da Educação

Brasil deixa o Mapa da Fome com apoio de políticas públicas integradas

O Brasil está, oficialmente, fora do Mapa da Fome. O anúncio foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com base no relatório global de segurança alimentar referente ao período de 2022 a 2024.

Segundo o documento, menos de 2,5% da população brasileira está atualmente em situação de subnutrição — um avanço expressivo em relação ao cenário de 2022, quando mais de 33 milhões de pessoas enfrentavam a fome.

Essa mudança foi possível graças à combinação de diversas políticas públicas, como o Bolsa Família, ações voltadas à geração de emprego e renda, e o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política do Ministério da Educação que garante merenda de qualidade a mais de 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país.

Desde 2023, o Pnae passou por uma série de aprimoramentos, incluindo o maior reajuste de valores em mais de uma década, além da priorização da compra de alimentos da agricultura familiar — com destaque para a produção de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres.

Também foram intensificadas as ações de educação alimentar nas escolas e estabelecidas novas metas para ampliar a oferta de alimentos in natura e reduzir o consumo de ultraprocessados na alimentação escolar.

Com investimento anual superior a R$ 5,5 bilhões, o programa contribui diretamente para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, o fortalecimento da economia local e a valorização da agricultura familiar.

É a segunda vez que o Brasil deixa o Mapa da Fome — a primeira foi em 2014. O resultado reforça a importância de manter e fortalecer políticas públicas estruturantes, como o Pnae, para garantir o direito à alimentação e à educação de qualidade em todo o território nacional.

Fonte: Ministério da Educação

PNAE ganha destaque em cúpula da ONU sobre sistemas alimentares

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo Ministério da Educação (MEC), foi um dos destaques da Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU (UNFSS+4), realizada na Etiópia. O evento reuniu representantes de diversos países para discutir soluções globais de combate à fome e à pobreza.

Durante a cúpula, foi divulgado um novo relatório da FAO confirmando que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome, considerando dados do triênio 2022–2024. Essa conquista foi atribuída à atuação integrada de políticas públicas, como o Bolsa Família, o fortalecimento do PNAE e ações de geração de renda.

Reconhecido internacionalmente por articular segurança alimentar, saúde, educação e desenvolvimento local, o PNAE tem sido estudado e replicado por outros países no âmbito da Coalizão para a Alimentação Escolar, liderada por Brasil, França e Finlândia. Em setembro, o Brasil sediará a 2ª Cúpula Global sobre o tema, em Fortaleza (CE), com foco em garantir refeições nutritivas a todas as crianças até 2030.

A participação brasileira foi elogiada por seu papel ativo em iniciativas internacionais, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — proposta pela presidência do Brasil no G20. O país tem fortalecido sua posição como referência mundial em políticas de alimentação escolar e combate à insegurança alimentar.

Fonte: Ministério da Educação