ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE SAÚDE

Ministério da Saúde amplia Teste do Pezinho com apoio dos Correios e novos investimentos.

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para ampliar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com destaque para a contratação dos Correios para logística e o aumento de 30% no investimento federal. O aporte adicional de R$ 30 milhões eleva para R$ 130 milhões o total destinado anualmente ao programa, que realiza o conhecido Teste do Pezinho em recém-nascidos.

Com a parceria dos Correios, o transporte das amostras de sangue colhidas em todo o país — inclusive em áreas remotas — será mais ágil, reduzindo o tempo médio de entrega dos resultados pela metade, para até cinco dias. A medida deve beneficiar especialmente estados com baixa densidade populacional e desafios logísticos.

A portaria que oficializa as ações prevê a criação de cinco centros macro regionais de referência, além de um incentivo financeiro de R$ 14,9 milhões para apoiar os estados na realização dos exames. As regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste receberão R$ 40 mil mensais, enquanto a região Norte contará com um repasse 30% maior, de R$ 52 mil por mês.

Outra mudança importante será a centralização dos laboratórios, o que permitirá economia na compra de insumos, na manutenção de equipamentos e na execução dos exames.

As novidades foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento “Saúde na Rota Certa pela Prevenção”, no Instituto Jô Clemente, em São Paulo. A ação integra a campanha Junho Lilás e reforça a importância do Teste do Pezinho, que detecta doenças graves ainda nos primeiros dias de vida, antes do surgimento de sintomas.

Na ocasião, também foi realizada uma grande mobilização de vacinação, com a oferta de mais de 15 tipos de imunizantes para diferentes faixas etárias, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a prevenção e a ampliação da cobertura vacinal no país.

Fonte: Ministério da Saúde

SUS passará a oferecer terapia com membrana amniótica no tratamento de queimaduras.

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer o transplante de membrana amniótica como parte do tratamento para pacientes com queimaduras de pele. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), ampliando as opções terapêuticas disponíveis na rede pública.

A nova terapia regenerativa, considerada inovadora, utiliza um tecido coletado durante o parto — mediante consentimento da doadora — e oferece benefícios importantes, como aceleração da cicatrização, alívio da dor e redução do risco de infecções. A membrana também contribui para evitar cicatrizes mais graves, como queloides e cicatrizes hipertróficas.

Segundo a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Patrícia Freire, a inclusão do procedimento representa um avanço significativo na humanização do tratamento de queimaduras. “A membrana amniótica é um curativo muito potente, que além de promover a cicatrização, atua no alívio da dor. É um avanço gigantesco”, afirmou.

A decisão foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) no início de maio. A partir da publicação, o Ministério da Saúde tem até 180 dias para viabilizar a oferta do novo tratamento na rede pública. Os critérios para seleção de doadoras serão detalhados no novo Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, com previsão de publicação em setembro.

A medida integra um pacote recente de inovações no Sistema Nacional de Transplantes. Nos últimos meses, o Ministério da Saúde incorporou novos procedimentos, como os transplantes de intestino delgado e multivisceral, ampliou valores de tratamentos e criou novos códigos para exames essenciais, como o ecocardiograma para doadores de coração. Além disso, foram designadas 13 Câmaras Técnicas Nacionais para diferentes áreas da doação e transplante de órgãos e tecidos, fortalecendo a estrutura do sistema no país.

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde da mulher receberá R$ 300 milhões por ano em novos cuidados integrados no SUS.

O Ministério da Saúde anunciou um investimento anual de R$ 300 milhões para ampliar a assistência à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será destinado à Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em ginecologia, uma nova estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que visa agilizar o diagnóstico e o tratamento de condições como endometriose e sangramento uterino anormal.

Com foco na atenção integral, o pacote de serviços beneficiará mais de 95 milhões de mulheres em idade fértil em todo o país. A iniciativa permitirá que pacientes encaminhadas pela Atenção Primária tenham acesso a um conjunto de procedimentos, como consulta com especialista, exames como biópsia de endométrio e ultrassonografia transvaginal, e retorno via teleconsulta ou presencial. Também estão previstos exames como histeroscopia cirúrgica com biópsia e ressonâncias magnéticas da pelve e abdômen inferior.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o investimento reforça a prioridade da saúde da mulher nas políticas públicas do SUS: “Elas são maioria da população e dos usuários do SUS. Faz todo sentido a saúde da mulher ser uma prioridade absoluta do Ministério da Saúde”, afirmou.

Radioterapia ganha reforço com novos aceleradores lineares

Além do foco na saúde da mulher, o Ministério também lançou o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Persus II), com investimento de R$ 400 milhões. O objetivo é substituir aceleradores lineares obsoletos e equipar hospitais públicos e filantrópicos com novas tecnologias para o tratamento do câncer.

Será publicado um edital em julho para selecionar os estabelecimentos que receberão os equipamentos, priorizando os que já possuem infraestrutura adequada, como casamatas prontas para instalação. A meta é disponibilizar 121 novos aceleradores lineares até 2026, aumentando a capacidade de atendimento e a precisão dos tratamentos, beneficiando mais de 72 mil pacientes por ano.

A ação também está inserida no programa Agora Tem Especialistas e prevê a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que contará com a participação de instituições de referência, como o INCA e o Hospital AC Camargo. O centro oferecerá serviços como teleconsultoria, emissão de laudos a distância e apoio em diagnóstico por meio da telepatologia.

Fonte: Ministério da Saúde

Hospitais privados e filantrópicos poderão reforçar o SUS em troca de crédito para abater dívidas com a União.

Hospitais privados e filantrópicos passarão a reforçar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) como parte de uma nova medida do programa Agora Tem Especialistas, anunciada pelos ministérios da Saúde e da Fazenda. Em troca da prestação de serviços ao SUS, essas instituições poderão receber créditos financeiros de até R$ 2 bilhões por ano, que poderão ser usados para quitar dívidas tributárias com a União ou débitos a vencer.

A iniciativa visa aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, especialmente nas áreas de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, ajudando a reduzir filas e acelerar o acesso aos procedimentos.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa é uma medida inédita no SUS. “É um passo fundamental para mobilizar toda a estrutura de saúde do país e garantir cuidado e dignidade para quem espera há anos por um atendimento que pode salvar vidas”, afirmou. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a ação fortalece o sistema público em um momento de desafios pós-pandemia.

Como funciona a adesão ao programa

A participação dos hospitais é voluntária. As instituições interessadas devem negociar suas dívidas com o Ministério da Fazenda e submeter a proposta de adesão ao Ministério da Saúde, que analisará se os serviços ofertados respondem às necessidades do SUS nas regiões atendidas. O atendimento deverá começar em 2025, e os créditos poderão ser utilizados a partir de janeiro de 2026.

Para participar, os hospitais precisarão comprovar capacidade técnica e operacional. Além disso, terão acesso a benefícios como moratória de seis meses e redução de até 70% em juros e multas sobre as dívidas.

Regras para concessão dos créditos

• Os créditos serão calculados com base na Tabela Agora Tem Especialistas, que define os valores de referência para os procedimentos realizados.

• O valor mínimo para emissão do crédito será de R$ 100 mil.

• A proporção de abatimento varia conforme o valor da dívida:

  • dívidas de até R$ 5 milhões: até 50% de compensação;

  • entre R$ 5 e R$ 10 milhões: até 40%;

  • acima de R$ 10 milhões: até 30%.

• A distribuição regional será equilibrada, priorizando regiões com maior necessidade de serviços.

Eixos de atuação do programa

O programa Agora Tem Especialistas abrange uma série de ações estratégicas para melhorar o acesso à saúde especializada no Brasil. Entre os principais eixos estão:

• Ampliação dos turnos de atendimento;

• Parcerias com clínicas e hospitais privados;

• Expansão da telessaúde;

• Mutirões e unidades móveis em regiões desassistidas;

• Fortalecimento da Atenção Primária;

• Formação de novos especialistas;

• Monitoramento de filas e tempo de espera;

• Consolidação da rede pública de combate ao câncer.

A medida reforça o compromisso do governo com a modernização do SUS e a busca por soluções inovadoras para garantir atendimento mais rápido e eficiente à população.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil e Japão firmam acordo de cooperação em saúde com foco em inovação, atenção primária e produção de vacinas.

Brasil e Japão assinaram um memorando de cooperação que prevê ações conjuntas em diversas áreas estratégicas da saúde, incluindo atenção primária, formação de profissionais, saúde digital, oncologia, envelhecimento saudável e produção de vacinas e medicamentos. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi.

A parceria faz parte de um plano de ação mais amplo, formalizado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão, em março deste ano. Segundo o ministro Padilha, o acordo fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e abre caminho para a troca de conhecimentos, tecnologias e boas práticas entre os dois países.

Entre os projetos em discussão estão iniciativas em saúde digital, como o uso de tecnologias de telemonitoramento e inteligência artificial para diagnóstico remoto. Empresas japonesas demonstraram interesse em desenvolver projetos-piloto no Brasil, com fornecimento de equipamentos portáteis de diagnóstico para atender áreas remotas e populações vulneráveis.

Outro destaque é o fortalecimento da cooperação farmacêutica, com foco na produção de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) e no desenvolvimento de novas vacinas, inclusive contra doenças como a dengue.

Também está em pauta o aprofundamento da cooperação em políticas de medicina preventiva e envelhecimento saudável, além da aproximação com universidades e instituições de pesquisa japonesas. O embaixador Hayashi reforçou que o acordo marca o compromisso de transformar os entendimentos em ações concretas de benefício mútuo.

Fonte: Ministério da Saúde