MEC fortalece cooperação com a Índia em educação digital, amplia diálogo bilateral, promove encontro internacional sobre alfabetização e lança boletim técnico sobre segurança nas escolas.

O Ministério da Educação anunciou um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da educação básica no país. Entre elas estão a atualização do piso nacional do magistério para 2026, a inclusão de escolas indígenas no Novo PAC, a ampliação de prazos para implementação da educação integral e a mobilização de milhares de municípios por meio de formações voltadas ao ensino em tempo integral, reforçando políticas de valorização docente, equidade e infraestrutura educacional.

O Ministério da Educação avançou em políticas estratégicas para a educação básica ao ampliar a conectividade nas escolas públicas, garantir o acesso de estudantes ribeirinhos por meio do transporte escolar aquaviário, fortalecer a cooperação educacional internacional e reforçar o ensino médio como política estruturante. As ações buscam reduzir desigualdades, promover inclusão digital, assegurar permanência escolar e qualificar a gestão educacional no país.

Em 2025, o MEC avançou no fortalecimento da gestão e da equidade educacional, com consulta pública do PDDE Equidade, consolidação do Novo PAR, apoio financeiro ao Compromisso Toda Matemática, ampliação do Contrata+Brasil para escolas e investimentos em conectividade, infraestrutura e educação profissional em todo o país.

O MEC avança em frentes estratégicas ao firmar parceria com o Sebrae para ampliar a educação empreendedora em todos os níveis de ensino, registrar recorde de escolas públicas com monitoramento ativo de conectividade digital e garantir isenção ou redução do Imposto de Renda para cerca de 73% dos professores a partir de 2026, fortalecendo a educação, a inovação e a valorização docente.

O MEC lança novos materiais do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, fortalecendo redes de ensino com guias pedagógicos e formação continuada; pactua com estados e municípios metas conjuntas para melhorar a governança da educação básica; e anuncia mudanças na tributação do Imposto de Renda para ampliar isenções, promover justiça fiscal e garantir sustentabilidade das políticas educacionais.

Confira as principais ações do Ministério da Educação, como a criação da futura Universidade Federal Indígena com sede em Brasília, o lançamento de um curso sobre financiamento para a equidade na educação básica, a elaboração de um guia de apoio educacional em emergências climáticas, e a criação de um sistema nacional de avaliação para qualificar a educação profissional e tecnológica.