ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE EDUCAÇÃO

MEC Livros ultrapassa meio milhão de usuários e amplia acesso à leitura digital no país

A plataforma MEC Livros, criada pelo Ministério da Educação, já superou a marca de meio milhão de usuários cadastrados, consolidando-se como uma biblioteca digital de alcance nacional. A iniciativa disponibiliza gratuitamente cerca de 8 mil obras literárias, entre títulos nacionais e internacionais, acessíveis por celular, computador ou tablet mediante login com conta gov.br.

Desde o lançamento, o serviço já registra mais de 263 mil empréstimos de livros, evidenciando a adesão rápida do público à proposta. O modelo funciona de forma semelhante a uma biblioteca tradicional, permitindo o “empréstimo” digital das obras por tempo determinado, com possibilidade de renovação.

A iniciativa busca democratizar o acesso à literatura, incentivar o hábito de leitura e integrar tecnologia ao ensino. O MEC também prevê melhorias contínuas na plataforma, ampliando funcionalidades e fortalecendo seu papel como ferramenta de apoio educacional e cultural em todo o país.

Fonte: Ministério da Educação

MEC prorroga adesão ao programa de cidadania e sustentabilidade nas escolas

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, ampliando o período para que estados, municípios e o Distrito Federal formalizem participação na iniciativa. A medida busca garantir maior alcance da política, que tem como objetivo fortalecer a formação cidadã e a educação para o desenvolvimento sustentável nas escolas públicas.

A adesão é voluntária e deve ser realizada por gestores das redes de ensino por meio do sistema do MEC, com a formalização de um plano de trabalho e indicação de responsáveis pelas ações. O programa incentiva a inclusão de temas como ética, políticas públicas, controle social e sustentabilidade no cotidiano escolar, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A iniciativa já conta com a participação de diversos estados e milhares de municípios, demonstrando seu alcance nacional. Ao promover práticas pedagógicas interdisciplinares e a cultura de participação social, o programa contribui para a formação integral dos estudantes e para o fortalecimento de valores democráticos e ambientais na educação básica.

Fonte: Ministério da Educação

Pé-de-Meia: veja como pais podem autorizar o uso da conta do estudante

O Ministério da Educação disponibilizou um tutorial para orientar pais e responsáveis na liberação do acesso à conta do programa Pé-de-Meia para estudantes menores de 18 anos. A medida é necessária porque, apesar da conta ser criada automaticamente, a movimentação dos valores depende de autorização do responsável legal.

A autorização deve ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, onde o responsável acessa a opção de liberação de uso da conta do estudante. Em alguns casos, pode ser necessário enviar documentos, como o RG do aluno, diretamente pelo aplicativo. Quando o responsável não for pai ou mãe, o procedimento deve ser realizado presencialmente em uma agência da Caixa.

Após a liberação, o estudante passa a poder movimentar os valores recebidos pelo programa, que incluem incentivos financeiros vinculados à matrícula, frequência e conclusão do ensino médio. A iniciativa busca garantir segurança no uso dos recursos e ampliar o acesso dos jovens ao benefício, contribuindo para a permanência escolar.

Fonte: Ministério da Educação

MEC envia mensagens para alertar sobre prazo de gratuidade do Enem 2026

O Ministério da Educação iniciou o envio de mensagens personalizadas para alertar estudantes sobre o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A comunicação é feita por canais como a Caixa Postal do Gov.br e aplicativos de mensagem, com o objetivo de ampliar o alcance das informações e evitar que candidatos percam o período de solicitação.

As mensagens orientam sobre o prazo para pedir a gratuidade e também lembram da necessidade de justificar a ausência para quem faltou aos dois dias de prova na edição anterior, condição obrigatória para solicitar a isenção novamente. Ambos os procedimentos devem ser realizados pela Página do Participante.

A iniciativa integra uma estratégia de comunicação ativa do governo para ampliar o acesso ao exame, especialmente entre estudantes da rede pública e em situação de vulnerabilidade. Ao facilitar o acesso à informação, a medida contribui para democratizar a participação no Enem e reduzir barreiras de acesso ao ensino superior.

Fonte: Ministério da Educação

InovaSUS Digital seleciona 75 instituições públicas para impulsionar inovação no SUS

O programa InovaSUS Digital selecionou 75 instituições públicas de ensino para integrar um ambiente colaborativo voltado ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, realizada em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, tem como objetivo acelerar a transformação digital do sistema e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.

Ao todo, foram submetidas 657 propostas, das quais 383 foram habilitadas na etapa

preliminar. Entre os participantes selecionados estão institutos federais e instituições públicas de ensino superior, que passam a contribuir com pesquisas e tecnologias aplicadas à saúde pública em áreas como inteligência artificial, telessaúde, interoperabilidade de dados e gestão da informação.

As propostas passam a integrar o Laboratório InovaSUS Digital, que promove a cooperação entre governo, universidades, centros de pesquisa e setor produtivo. A próxima fase prevê o aprofundamento dessas iniciativas, com potencial para gerar soluções aplicáveis ao SUS e subsidiar futuras parcerias e compras públicas de inovação.

A ação está alinhada a programas como o SUS Digital e reforça o papel das instituições públicas na construção de soluções tecnológicas para melhorar a eficiência, o acesso e a qualidade do atendimento em saúde no país.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo intensifica vacinação nas escolas públicas para ampliar cobertura entre estudantes

O governo federal intensificou a estratégia de vacinação nas escolas públicas com o objetivo de atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes e ampliar a cobertura de imunização no país. A ação integra o Programa Saúde na Escola, realizado em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, e prevê alcançar cerca de 27 milhões de estudantes em mais de 100 mil escolas distribuídas por todos os municípios brasileiros.

A iniciativa leva equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente às escolas para verificar a situação vacinal e aplicar doses do calendário nacional, mediante autorização dos responsáveis. Entre as vacinas ofertadas estão HPV, febre amarela, tríplice viral, tríplice bacteriana (DTP), meningocócica ACWY e Covid-19, priorizando a atualização de esquemas incompletos.

A medida faz parte de uma estratégia mais ampla de retomada das coberturas vacinais,

especialmente entre o público de até 15 anos, utilizando o ambiente escolar como ponto de acesso facilitado. Ao integrar saúde e educação, a ação busca reduzir riscos de doenças imunopreveníveis, evitar surtos e fortalecer a prevenção no ambiente escolar.

Fonte: Ministério da Saúde

MEC realiza encontro técnico para apoiar implementação do programa Escola que Protege

O Ministério da Educação promoveu um encontro técnico voltado a gestores e equipes das redes de ensino para orientar a execução do Programa Escola que Protege. A iniciativa tem como foco apoiar o preenchimento do Diagnóstico Nacional da política, etapa fundamental para viabilizar a implementação das ações nos territórios.

O diagnóstico consiste em um instrumento de levantamento de informações sobre as condições institucionais, pedagógicas e territoriais das escolas, permitindo identificar fatores relacionados à convivência escolar e às situações de violência no ambiente educacional. A partir desses dados, gestores podem planejar intervenções mais adequadas à realidade local e fortalecer estratégias de prevenção.

O encontro também orienta o uso de sistemas como o Simec e oferece suporte técnico para dúvidas, contribuindo para qualificar a participação das redes de ensino. Os resultados do diagnóstico devem subsidiar a elaboração ou revisão de planos intersetoriais que envolvem áreas como educação, saúde, assistência social e segurança pública.

A ação integra uma política mais ampla do MEC voltada à promoção de ambientes escolares seguros e acolhedores, fortalecendo a articulação entre diferentes setores para enfrentar a violência nas escolas e garantir melhores condições de aprendizagem.

Fonte: Ministério da Educação

MEC atualiza painéis de diagnóstico do Novo PAR com dados mais recentes da educação básica

O Ministério da Educação atualizou os painéis de diagnóstico do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), incorporando dados mais recentes do Censo Escolar. A ferramenta reúne informações sobre matrículas, etapas e modalidades de ensino, além de indicadores de infraestrutura, profissionais da educação e atendimento escolar, ampliando a base de análise para gestores públicos.

Com a atualização, gestores e equipes técnicas das redes de ensino podem revisar seus diagnósticos e reavaliar estratégias com base na comparação entre diferentes períodos, identificando avanços e desafios. O uso desses dados contribui para um planejamento mais consistente de ações, programas e investimentos na educação básica.

O Novo PAR funciona como instrumento de apoio à gestão educacional e à transferência de

recursos da União para estados e municípios, viabilizando iniciativas como construção de escolas, aquisição de equipamentos e formação de profissionais. A atualização dos painéis reforça o uso de evidências na tomada de decisão e o acompanhamento dos indicadores educacionais.

Fonte: Ministério da Educação

Edital seleciona propostas pedagógicas para o programa Ensino Médio Mais

O Ministério da Educação lançou um edital para selecionar propostas pedagógicas desenvolvidas por escolas participantes do programa Ensino Médio Mais, com foco em identificar experiências que contribuam para a permanência e o sucesso dos estudantes do ensino médio noturno. A iniciativa busca reconhecer práticas que atendam às necessidades específicas desse público, muitas vezes marcado por rotinas de trabalho e maior risco de evasão escolar.

As propostas são inicialmente selecionadas pelas secretarias estaduais e distrital de educação, que encaminham de três a cinco projetos para avaliação nacional. Em seguida, uma comissão analisa as iniciativas com base em critérios como impacto na permanência dos alunos, organização pedagógica e relevância das ações desenvolvidas. Ao final, uma proposta por unidade da federação é reconhecida e divulgada como referência para outras redes de ensino.

A ação integra o programa Ensino Médio Mais, que oferece apoio técnico e financeiro a escolas públicas com ensino noturno, priorizando aquelas em contextos de maior vulnerabilidade. A iniciativa está alinhada às políticas de fortalecimento do ensino médio e busca ampliar a equidade, melhorar o desempenho escolar e garantir trajetórias educacionais mais consistentes para os estudantes.

Fonte: Ministério da Educação

MEC debate valorização de patentes públicas e fortalecimento da inovação nas universidades

O Ministério da Educação destacou a realização de um debate sobre o valor das patentes públicas, reunindo instituições e especialistas para discutir formas de aprimorar a gestão da propriedade intelectual no setor público. A iniciativa tem como foco fortalecer a cultura de inovação e ampliar o aproveitamento econômico e social das pesquisas desenvolvidas em universidades e instituições científicas.

O encontro abordou metodologias para avaliar o potencial das patentes, além de estratégias para melhorar a transferência de tecnologia e a relação entre academia e setor produtivo. A discussão é direcionada especialmente aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), responsáveis por gerir ativos intelectuais e incentivar a aplicação prática do conhecimento científico.

A iniciativa se conecta a uma agenda mais ampla de fortalecimento da inovação no ensino superior, que busca transformar pesquisas em soluções aplicáveis à sociedade e à economia. Ao qualificar a gestão das patentes públicas, a medida contribui para ampliar o impacto das universidades, estimular parcerias e gerar valor a partir da produção científica nacional.

Fonte: Ministério da Educação

Curso capacita articuladores para promover equidade na educação básica

O Ministério da Educação realizou um curso voltado à capacitação de articuladores responsáveis por apoiar políticas de equidade na educação básica. A iniciativa busca fortalecer a atuação desses profissionais nas redes de ensino, ampliando a implementação de estratégias que enfrentem desigualdades educacionais e promovam inclusão.

A formação aborda temas relacionados à diversidade, direitos humanos e práticas pedagógicas inclusivas, além de orientar o planejamento e a execução de ações voltadas a públicos historicamente vulnerabilizados. O objetivo é qualificar a atuação dos articuladores para que possam apoiar escolas e gestores na construção de políticas mais equitativas.

A ação integra uma agenda mais ampla do MEC voltada à formação continuada de profissionais da educação, com foco na redução de desigualdades e na garantia do direito à aprendizagem para todos os estudantes. Iniciativas desse tipo reforçam a importância da capacitação técnica para a implementação efetiva de políticas públicas educacionais.

Fonte: Ministério da Educação

MEC amplia prazo de escuta nacional sobre formação docente

O Ministério da Educação ampliou o prazo da escuta nacional sobre formação docente, permitindo maior participação de professores e diretores por meio de um questionário on-line. A iniciativa busca coletar contribuições das redes de ensino para subsidiar a construção de uma política nacional voltada à formação de professores.

A consulta reúne percepções sobre desafios, necessidades e práticas relacionadas à formação inicial e continuada dos profissionais da educação. A ampliação do prazo tem como objetivo aumentar o alcance da escuta e garantir uma base de dados mais representativa para orientar decisões e estratégias do governo.

A ação integra um conjunto de iniciativas do MEC voltadas à valorização docente e ao aprimoramento das políticas educacionais. Ao incorporar a participação direta dos profissionais da educação, a medida fortalece o uso de evidências na formulação de políticas públicas e contribui para alinhar as ações às demandas reais das redes de ensino.

Fonte: Ministério da Educação