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- A4PM

- 28 de nov.
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Saúde anuncia R$ 15 bilhões para fortalecer a produção nacional de tecnologias, vacinas e medicamentos para o SUS

O Ministério da Saúde anunciou um pacote de investimentos de R$ 15 bilhões para ampliar a capacidade produtiva da indústria nacional de saúde, impulsionar a inovação e reduzir a dependência do país em relação a insumos e tecnologias estrangeiras. O principal eixo da iniciativa é a assinatura de 31 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que permitirão a transferência de tecnologia e a produção nacional de 28 medicamentos, vacinas e biofármacos estratégicos para o SUS. Somente essas parcerias representam mais de R$ 5,5 bilhões anuais destinados à aquisição de produtos inovadores, incluindo 10 medicamentos oncológicos e tratamentos para doenças raras, diabetes, artrite reumatoide e infecções graves, além de vacinas para Covid-19, VSR, varicela e raiva humana.
O anúncio ocorreu durante a Reunião Plenária do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, marcando a retomada das PDPs após sete anos sem novas seleções. O governo recebeu um número recorde de 147 propostas no chamamento público de 2024, refletindo o interesse do setor produtivo e das instituições de pesquisa em fortalecer a autonomia tecnológica do país. O ministro Alexandre Padilha destacou que o investimento transforma a capacidade de oferta do SUS ao ampliar o acesso a terapias essenciais e consolidar o país como produtor de tecnologias estratégicas em saúde.
Outro ponto central do pacote é o reforço ao Programa Agora Tem Especialistas. O Ministério autorizou R$ 3,2 bilhões para a compra de 84,6 mil novos equipamentos destinados a ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade. Entre os itens estão tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, dermatoscópios, retinógrafos, freezers de imunização, 2.420 ambulâncias do SAMU e 3 mil micro-ônibus para transporte sanitário.
O evento também confirmou a manutenção do investimento de R$ 6 bilhões — combinando recursos públicos, privados e do Novo PAC — para a instalação e operação da nova planta de vacinas e biofármacos do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), no Rio de Janeiro. Com capacidade de produzir até 120 milhões de frascos por ano, o CIBS será o maior centro de processamento biológico da América Latina e concentrará a produção de vacinas contra meningite, poliomielite, febre amarela, tríplice viral e hexavalente, além de biomedicamentos para demandas essenciais da saúde pública. O complexo inclui estruturas completas de produção, controle de qualidade, armazenamento e logística.
Outras medidas anunciadas reforçam a modernização regulatória e científica do país. O Ministério investirá R$ 25 milhões no Projeto AnvisAI, que ampliará o uso de inteligência artificial nos processos de análise regulatória para reduzir filas e acelerar o registro de medicamentos e vacinas — área que já apresentou redução de 22 para 9 meses no prazo de avaliação de biológicos. Também foi confirmado um aporte de R$ 60 milhões ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), voltado à pesquisa de novos IFAs, desenvolvimento de moléculas e equipamentos de alta complexidade, fortalecendo o ecossistema nacional de inovação em saúde.
Com esse conjunto de ações, o Ministério da Saúde busca acelerar a autonomia tecnológica do país, modernizar hospitais e serviços especializados e garantir que o SUS incorpore terapias de ponta com produção nacional, ampliando o acesso da população e fortalecendo a soberania sanitária brasileira.
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil firma acordo com a OPAS para ampliar acesso a vacinas modernas e fortalecer autonomia produtiva na Região

O Brasil firmou um novo acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para reforçar a aquisição de vacinas modernas a preços mais competitivos, por meio dos Fundos Rotatórios Regionais da entidade. A assinatura, realizada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a Reunião Plenária do GECEIS em São Paulo, marca um movimento estratégico para ampliar a capacidade do país de responder a emergências sanitárias e fortalecer a integração regional em saúde. Além da compra conjunta de imunizantes, o acordo abrange áreas como regulação sanitária, logística e gestão de estoques, permitindo que o país tenha acesso mais rápido e eficaz a tecnologias atualizadas.
Com a adesão fortalecida aos Fundos Rotatórios, o Brasil passa a incorporar vacinas mais modernas ao SUS com maior agilidade, incluindo imunizantes como o contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e, futuramente, a pneumocócica conjugada 20-valente (PCV20). Ao negociar a partir da demanda conjunta dos países das Américas, o mecanismo gera economia de escala, reduz custos e amplia o acesso a produtos estratégicos — sobretudo para países de baixa e média renda. Padilha destacou que o país pretende assumir um papel mais robusto na cooperação regional, articulando a produção de novas tecnologias e consolidando compromissos plurianuais de fornecimento que deem estabilidade ao mercado e assegurem abastecimento contínuo aos sistemas de saúde da região.
A parceria também reforça o protagonismo do Brasil como produtor regional de vacinas, ampliando a participação de instituições nacionais como Bio-Manguinhos/Fiocruz e Instituto Butantan na oferta de imunizantes aos países das Américas. A OPAS trabalhará para organizar demandas, integrar novos produtores e construir um polo regional de produção, com redes colaborativas que permitam atualizar e distribuir vacinas de forma coordenada entre os países latino-americanos e caribenhos.
Essa estratégia dialoga diretamente com agendas internacionais em que o Brasil exerce liderança. No âmbito dos BRICS, o país firmou acordos voltados à produção de medicamentos e vacinas para doenças associadas à pobreza e à exclusão social. Já no G20, o Brasil lidera a criação da Coalizão Global para Produção Local e Regional, Acesso Equitativo e Inovação em Saúde, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente pelos próximos dois anos. Entre as possibilidades em estudo está a formação de uma rede de produção conjunta com Argentina, México e Colômbia para desenvolver e fabricar vacinas contra doenças respiratórias, como Covid-19, pneumonia e bronquiolite.
Ao formalizar o acordo com a OPAS, o Brasil avança na consolidação de um arranjo produtivo regional que fortalece sua soberania sanitária, amplia o acesso da população a tecnologias de ponta e posiciona o país como um dos protagonistas na oferta de imunizantes essenciais para toda a região das Américas.
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde anuncia compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra o VSR para proteger gestantes e recém-nascidos no SUS

O Ministério da Saúde confirmou a compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal responsável pela bronquiolite em recém-nascidos. O primeiro lote, com 673 mil doses, começa a ser distribuído aos estados ainda esta semana, e a vacinação terá início imediato assim que os municípios receberem as remessas, com foco nas gestantes a partir da 28ª semana. A aplicação ocorrerá ao longo de todo o mês de dezembro, com investimento total de R$ 1,17 bilhão. A previsão é adquirir outras 4,2 milhões de doses até 2027, assegurando a continuidade da proteção nos próximos anos.
A vacina — que na rede privada pode chegar a R$ 1,5 mil — foi incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação da Gestante após acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que incluiu a transferência de tecnologia para produção nacional. A medida permite que o Brasil avance rumo à autonomia sanitária ao fabricar o imunizante dentro do país e oferecê-lo gratuitamente no SUS. Segundo o ministro Alexandre Padilha, todas as gestantes serão chamadas já em dezembro, garantindo proteção imediata aos bebês ainda dentro do útero.
Com as doses chegando às UBS, o Ministério orienta as equipes a atualizarem também as vacinas de rotina das gestantes, incluindo influenza e covid-19, já que o imunizante contra VSR pode ser aplicado simultaneamente. A proteção é considerada essencial: o vírus responde por 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. Apenas em 2025, foram registrados 43,1 mil casos de SRAG por VSR até 15 de novembro, sendo 82,5% em crianças de até dois anos. Sem tratamento específico para bronquiolite viral, a prevenção é a ferramenta mais eficaz para evitar agravamentos e hospitalizações.
O público-alvo da vacina são todas as gestantes a partir da 28ª semana, independentemente da idade. A dose é única a cada gestação, e a estratégia é respaldada por evidências robustas: estudos clínicos mostram eficácia de 81,8% na prevenção de quadros graves de VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês.
O avanço também se soma à recuperação das coberturas vacinais no país. Em 2025, 15 das 16 vacinas do calendário infantil registraram crescimento — resultado de ações como a retomada do PNI, grandes mobilizações nacionais, vacinação nas escolas e garantia de abastecimento. Campanhas recentes aplicaram mais de 1,2 milhão de doses em estudantes e outras 7 milhões durante a multivacinação. A tríplice viral, por exemplo, voltou a alcançar níveis expressivos, contribuindo para a manutenção do certificado de país livre do sarampo.
Abaixo, a tabela original de distribuição das primeiras doses aos estados:
UF | Doses |
Acre | 3.800 |
Alagoas | 12.430 |
Amapá | 3.460 |
Amazonas | 18.820 |
Bahia | 44.525 |
Ceará | 29.030 |
Distrito Federal | 9.465 |
Espírito Santo | 13.935 |
Goiás | 24.530 |
Maranhão | 25.480 |
Mato Grosso | 15.580 |
Mato Grosso do Sul | 10.755 |
Minas Gerais | 62.165 |
Pará | 33.050 |
Paraíba | 13.570 |
Paraná | 37.120 |
Pernambuco | 30.700 |
Piauí | 11.170 |
Rio de Janeiro | 46.720 |
Rio Grande do Norte | 10.340 |
Rio Grande do Sul | 32.330 |
Rondônia | 6.250 |
Roraima | 3.490 |
Santa Catarina | 25.865 |
São Paulo | 134.555 |
Sergipe | 7.680 |
Tocantins | 6.180 |
Brasil | 673.000 |
Fonte: Ministério da Saúde
AGU em ação conjunta com o Ministério da Saúde, notifica a Meta para remover conteúdos antivacina publicados por médicos que vendem tratamentos falsos

A Advocacia-Geral da União (AGU), a partir de representação do Ministério da Saúde, notificou extrajudicialmente a Meta — responsável por Facebook e Instagram — para exigir a remoção imediata de publicações feitas por três médicos que difundem informações falsas sobre vacinas e exploram a população com a venda de tratamentos sem comprovação científica. O documento pede que os conteúdos sejam excluídos ou marcados como desinformação e que seu alcance seja reduzido, alegando violação da legislação brasileira e dos próprios Termos de Uso da plataforma.
Os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos vinculados ao CRM-SP, utilizam as redes para divulgar diagnósticos inexistentes, como a chamada “síndrome pós-Spike”, promover hesitação vacinal e comercializar cursos e supostos “kits de detox vacinal”, sem base científica. Segundo nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde à AGU, as publicações analisadas são falsas e induzem a erros que podem comprometer a saúde pública. Para o ministro Alexandre Padilha, trata-se de uma “combinação perigosa de negacionismo e ganância”, repetindo estratégias vistas na pandemia com medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.
Na notificação à Meta, a AGU cita entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual plataformas podem ser responsabilizadas quando, após ciência de conteúdos ilícitos, não realizam a remoção imediata. O documento afirma que as postagens violam tanto a legislação brasileira quanto as próprias políticas internas da Meta sobre desinformação, especialmente no que diz respeito às vacinas. Esta é a primeira de uma série de ações jurídicas articuladas entre AGU e Ministério da Saúde para enfrentar práticas que colocam em risco a saúde coletiva.
As autoridades reforçam que as vacinas contra a Covid-19 usadas no Brasil são seguras, eficazes e reguladas por órgãos nacionais e internacionais. A alegação de toxicidade da proteína Spike é falsa, já que a produção ocorre de forma temporária apenas para induzir proteção imunológica. O Ministério também alerta para os riscos de tratamentos sem comprovação, como banhos de bórax, dietas “detox” e uso de suplementos ou medicamentos ineficazes, práticas que podem configurar crime de charlatanismo e infrações sanitárias.
A ação integra o programa Saúde com Ciência, iniciativa interministerial criada para combater a desinformação em saúde. Coordenado pelo Ministério da Saúde e Secom, com participação da AGU, CGU, MJSP e MCTI, o programa já analisou mais de 100 mil conteúdos falsos desde 2023 e conta com notificações extrajudiciais que resultaram em diversas remoções. O portal oficial reúne alertas, materiais educativos e canal para envio de conteúdos suspeitos, além de integrar a rede global Vaccine Safety Net da OMS, que certifica sites confiáveis sobre imunização.
Fonte: Ministério da Saúde
Dignidade menstrual: mulheres recebem aviso sobre oferta gratuita de absorventes higiênicos

Governo Federal passa a enviar, a partir desta semana, avisos sobre o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas.
Têm acesso ao Programa pessoa com idade entre 10 e 49 anos inscrita no CadÚnico, que tenha renda mensal de até R$ 218, ou seja estudante de baixa renda da rede pública, ou esteja em situação de rua.
Para retirar os absorventes gratuitos basta procurar uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular e apresentar autorização retirada na UBs mais próxima ou emitida no Meu SUS Digital, além de CPF e documento de identidade com foto.
O envio das mensagens visa divulgar o programa à população, para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta de absorventes higiênicos.
Fonte: Ministério da Saúde
Ministério da Saúde amplia ações para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no SUS

Com cerca de 705 mil casos de câncer registrados no triênio 2023–2025, o Ministério da Saúde vem implementando uma série de medidas para aprimorar a prevenção, acelerar o diagnóstico e ampliar o acesso ao tratamento oncológico em todo o país. Entre as principais ações está a ampliação da faixa etária para mamografia no SUS: agora, mulheres de 40 a 49 anos podem realizar o exame mesmo sem sintomas, e a idade limite sobe de 69 para 74 anos, fortalecendo a detecção precoce do câncer de mama.
O atendimento oncológico também ganhou reforço com o programa Agora Tem Especialistas, que amplia o acesso a serviços de alta complexidade por meio de parcerias com hospitais privados. Em outubro, carretas móveis ofertaram exames e consultas em 22 estados, e 13 novos aceleradores lineares foram entregues — parte de uma meta de 121 equipamentos até 2026.
Na área de diagnóstico, o Ministério inaugurou o Super Centro para Diagnóstico de Câncer, no Hospital Albert Einstein, capaz de emitir laudos de biópsias até cinco vezes mais rápido, com até mil análises por dia utilizando telepatologia e teleconsultoria. Para apoiar pacientes que precisam viajar para radioterapia, foi criado um auxílio financeiro para transporte, alimentação e hospedagem.
O governo também intensificou a vacinação contra HPV, com uma estratégia de resgate para jovens de 15 a 19 anos, reforçando a prevenção de cânceres ligados ao vírus. Outra inovação é a incorporação do teste DNA-HPV, tecnologia nacional que substitui o Papanicolau e identifica precocemente 14 genótipos do vírus. A implementação está em andamento em 12 estados.
A assistência oncológica ganhou ainda um novo medicamento de ponta: o Trastuzumabe Entansina, destinado ao tratamento de câncer de mama HER2-positivo. O primeiro lote já foi entregue, e outros três serão distribuídos até 2026.
Com essas iniciativas, o Ministério da Saúde avança para oferecer um cuidado oncológico mais rápido, moderno e equitativo, com foco na ampliação do acesso e no fortalecimento da rede pública.
Fonte: Ministério da Saúde




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