ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE SAÚDE

Ministério da Saúde promove seminário nacional sobre equidade no cuidado oncológico pediátrico indígena

O Ministério da Saúde realizou, no dia 16, um seminário nacional dedicado à equidade no cuidado oncológico pediátrico para crianças indígenas, reunindo representantes de áreas técnicas do ministério, da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), de sociedades especializadas, de hospitais de referência, de conselhos de secretarias de saúde e de organismos internacionais, como a OPAS. O encontro teve como foco o fortalecimento de estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, atenção intercultural e ampliação do acesso ao tratamento oncológico infantojuvenil no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento, foram apresentados o Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil e o panorama epidemiológico da doença no Brasil, com destaque para as especificidades regionais e os desafios enfrentados por crianças indígenas, como barreiras territoriais, fluxos de referência e contrarreferência no Subsistema de Saúde Indígena e diferenças culturais na identificação precoce dos sinais da doença. Também foram debatidas experiências de hospitais de referência e a importância da capacitação das equipes e do letramento em saúde.

Os painéis reforçaram a necessidade de uma atuação integrada entre as diferentes áreas do SUS, com práticas assistenciais que respeitem os modos de vida e as tecnologias tradicionais dos povos indígenas. A iniciativa foi destacada como um marco na agenda de equidade em saúde, ao consolidar o compromisso institucional com um cuidado oncológico pediátrico mais acolhedor, qualificado e culturalmente adequado para crianças indígenas em todo o país.

Fonte: Ministério da Saúde

Rede D’Or passa a integrar o programa Agora Tem Especialistas e amplia atendimentos ao SUS

A Rede D’Or aderiu ao programa federal Agora Tem Especialistas, passando a oferecer atendimentos gratuitos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, duas unidades no estado do Rio de Janeiro, Glória D’Or, na capital, e Niterói D’Or, em Niterói, reforçarão a rede pública com a realização de cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano, totalizando um investimento estimado em R$ 3,6 milhões.

Com a entrada da Rede D’Or, o programa passa a contar com 28 hospitais privados e filantrópicos, que juntos garantem aproximadamente R$ 150 milhões anuais em consultas, exames e cirurgias para o SUS. A expectativa do Ministério da Saúde é ampliar esse montante para R$ 200 milhões em 2026, fortalecendo a oferta de serviços de média e alta complexidade em áreas prioritárias como cardiologia, oncologia, ortopedia e oftalmologia.

O modelo do programa permite que hospitais convertam dívidas tributárias em atendimentos à população, otimizando a estrutura já existente no setor privado para reduzir filas e o tempo de espera no SUS. As primeiras cirurgias realizadas pela Rede D’Or devem ocorrer a partir de janeiro, com encaminhamento feito pelas secretarias municipais de saúde, consolidando o Agora Tem Especialistas como uma estratégia complementar para ampliar o acesso e a resolutividade da assistência especializada no país.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde abre novo edital do Projeto Mais Médicos Especialistas

O Ministério da Saúde publicou um novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), iniciativa que integra o programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo ampliar a oferta e a qualificação de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca reduzir filas e o tempo de espera por consultas e procedimentos especializados, especialmente em regiões prioritárias do país.

O projeto permite que médicos especialistas atuem na rede pública enquanto passam por um processo de aprimoramento profissional, com supervisão e acompanhamento durante a rotina de trabalho. O modelo, com duração de até 12 meses, prioriza a prática assistencial supervisionada e incentiva a educação permanente, contribuindo para a melhoria da qualidade do cuidado prestado à população.

Com o novo edital, estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao PMM-E por meio do sistema e-Gestor, informando vagas disponíveis de acordo com a capacidade de seus serviços de saúde. Também será possível solicitar novas vagas, ampliando a participação dos territórios e fortalecendo a atenção especializada no SUS. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso a atendimentos especializados de forma mais ágil, qualificada e equitativa.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde atualiza regras para validação de dados e uso do e-SUS APS a partir de 2026

O Ministério da Saúde publicou duas Notas Informativas (NI nº 12/2025 e nº 13/2025) e uma Nota Técnica (NT nº 12/2025) com novas orientações sobre validação de dados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Primária (Siaps), uso de versões compatíveis do e-SUS APS e encerramento do suporte técnico a versões descontinuadas. As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2026 e têm como objetivo qualificar, padronizar e garantir a segurança das informações da Atenção Primária.

A Nota Técnica nº 12/2025 estabelece que dados enviados ao Siaps por versões do e-SUS APS liberadas há mais de 12 meses, incluindo sistemas próprios ou de terceiros integrados via LEDI, serão invalidados. A medida busca assegurar conformidade com os modelos de informação vigentes, melhorar a interoperabilidade entre sistemas e fortalecer o uso de dados confiáveis para a gestão da APS.

Já as Notas Informativas tratam do encerramento do suporte técnico às versões descontinuadas do e-SUS APS e do cenário nacional de uso de sistemas incompatíveis, como CDS Offline e versões antigas do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O Ministério da Saúde reforça a necessidade de planejamento e atualização antecipada pelos gestores e equipes técnicas, destacando que a adoção de versões compatíveis é essencial para evitar impactos no monitoramento, na avaliação e na tomada de decisão em saúde a partir de 2026.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde inicia curso de Educação Popular em Saúde para cuidado da população em situação de rua

O Ministério da Saúde deu início ao Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua (EdPopRua), com atividades inaugurais realizadas em Recife (PE) e São Paulo (SP). A iniciativa integra o Plano Ruas Visíveis, política do governo federal voltada à ampliação de direitos, dignidade e acesso aos serviços públicos para pessoas em situação de rua, e reúne, nesta etapa inicial, 305 participantes.

Coordenado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), em parceria com a Fiocruz/PE e movimentos sociais, o curso tem como objetivo qualificar o trabalho na Atenção Primária, fortalecer práticas de cuidado territorial, comunicação e educação popular em saúde. A proposta valoriza os saberes populares e as experiências locais, contribuindo para a construção de um cuidado mais humanizado e alinhado às realidades dessa população.

A formação prevê a capacitação de até 5 mil profissionais de nível médio, técnico e superior, além de gestores e lideranças sociais, com atividades presenciais e ambiente virtual de aprendizagem. A iniciativa reforça o compromisso do SUS com a equidade, o fortalecimento do vínculo com a população em situação de rua e a consolidação das ações previstas no Plano Ruas Visíveis, que reúne investimentos e políticas intersetoriais para a garantia de direitos em todo o país.

Fonte: Ministério da Educação

Ministério da Saúde atualiza regras para funcionamento e financiamento dos CIATox no SUS

O Ministério da Saúde pactuou, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a minuta de portaria que atualiza as regras de habilitação, financiamento e funcionamento dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta reconhece oficialmente os CIATox como estabelecimentos de saúde integrantes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, da Vigilância em Saúde e da Assistência Farmacêutica, fortalecendo a organização da atenção às intoxicações e envenenamentos no país.

Os CIATox atuam como unidades de referência em toxicologia clínica, com funcionamento ininterrupto, oferecendo orientação técnica e assistência especializada por teleconsultoria ou atendimento presencial a profissionais de saúde e à população. Sua atuação é fundamental para o diagnóstico, o tratamento adequado, a notificação de casos e a redução da morbimortalidade, especialmente em situações de maior gravidade, como intoxicações por substâncias químicas e acidentes com animais peçonhentos.

A nova portaria prevê critérios atualizados de financiamento, com incentivos federais mensais de custeio conforme a população atendida, além de recursos adicionais para centros localizados na Amazônia Legal, para aqueles que contam com médico toxicologista e para os que oferecem suporte laboratorial. A medida busca reduzir vazios assistenciais, qualificar a resposta do SUS frente a emergências toxicológicas e ampliar a integração entre assistência, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde prorroga estratégia de resgate vacinal contra o HPV até 2026

O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal contra o HPV voltada a jovens de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada. A medida, que seria encerrada em dezembro, seguirá vigente até a Campanha de Vacinação nas Escolas, ampliando o acesso desse público à imunização em todo o país.

A estimativa é alcançar cerca de 7 milhões de jovens ainda não vacinados. Até dezembro de 2025, mais de 208 mil doses já haviam sido aplicadas no âmbito da estratégia, com cobertura tanto de meninas quanto de meninos. A ampliação do prazo busca garantir proteção individual e contribuir para a redução da circulação do vírus na população.

A vacina contra o HPV é segura e essencial na prevenção de diversos tipos de câncer, como os de colo do útero, pênis, garganta e pescoço. A imunização está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também por meio de ações em escolas, universidades e outros espaços públicos, com apoio de estados e municípios.

Desde 2024, o Brasil adota o esquema de dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Para pessoas imunocomprometidas, usuários de PrEP e vítimas de violência sexual, o esquema permanece com três doses, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações.

Fonte: Ministério da Saúde

Mais Médicos amplia em 99% o número de profissionais e fortalece a Atenção Primária no SUS

O Programa Mais Médicos quase dobrou o número de profissionais em atuação nos últimos três anos, passando de 13,7 mil para 27,3 mil médicos em todo o país. A expansão contribuiu para ampliar o acesso e qualificar a Atenção Primária à Saúde em cerca de 4,5 mil municípios, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade, onde 60% dos médicos em atuação integram o programa. Com isso, aproximadamente 67 milhões de brasileiros passaram a contar com maior cobertura assistencial no SUS.

Entre 2022 e 2025, os atendimentos na Atenção Primária cresceram 30%, alcançando mais de 31 milhões por ano, impulsionados pelo fortalecimento das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. Em áreas indígenas, o impacto foi ainda mais significativo, com o número de médicos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas mais que dobrando no período, ampliando o acesso ao cuidado em regiões historicamente desassistidas.

O programa também contribuiu para a redução de internações evitáveis e de óbitos associados a condições sensíveis à Atenção Primária, além de apresentar melhores índices de fixação de profissionais nos territórios quando comparado a médicos fora do programa. Aliado a ações de transparência e monitoramento, como o Painel do Mais Médicos, o fortalecimento da iniciativa reafirma seu papel estratégico na redução das desigualdades regionais, na qualificação do cuidado e na sustentabilidade do SUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde ambiental indígena é fortalecida com capacitação de profissionais em todo o país

O Ministério da Saúde ampliou, em 2025, as ações de saúde e saneamento nos territórios indígenas por meio da formação de profissionais em saúde ambiental. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, no âmbito do Proadi-SUS, capacitou 185 multiplicadores que atuarão na qualificação de Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) e técnicos em saneamento nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

Os multiplicadores foram formados entre outubro e dezembro de 2025, em oficinas presenciais e módulos de ensino a distância, com metodologia baseada na interculturalidade e no respeito às especificidades sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas. Em 2026, eles serão responsáveis por conduzir parte das 50 turmas presenciais previstas, com a meta de qualificar cerca de 2.900 Aisan e 128 técnicos em saneamento nos 34 Dsei do país.

O projeto busca fortalecer o saneamento ambiental indígena, promover a saúde e prevenir agravos relacionados às condições ambientais, em consonância com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). Os resultados da iniciativa serão apresentados no Seminário Nacional de Saúde Ambiental Indígena, previsto para 2026, e contribuirão para o aprimoramento das ações de saúde e da qualidade de vida nas comunidades indígenas.

Fonte: Ministério da Saúde