ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE SAÚDE

Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS

O governo federal regulamentou a profissão de sanitarista no Brasil, estabelecendo regras para registro, atuação e fiscalização desses profissionais no país. A medida formaliza a categoria e permite que cerca de 30 mil profissionais possam obter registro oficial, ampliando a organização e o reconhecimento da área.

A regulamentação define critérios para atuação, incluindo formação em saúde coletiva ou saúde pública, além de experiência profissional comprovada. O Ministério da Saúde passa a ser responsável pelo registro, o que garante maior controle e padronização na atuação desses profissionais, essenciais para atividades como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços de saúde.

A iniciativa fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) ao qualificar a gestão e ampliar a capacidade de resposta a desafios sanitários. A medida também contribui para a valorização da categoria e para a consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de saúde da população.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde destina R$ 8,6 milhões para reforçar atendimento em hospital universitário da UFRJ

O Ministério da Saúde destinou R$ 8,6 milhões ao complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de serviços de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento integra ações voltadas ao fortalecimento da rede assistencial e à melhoria do atendimento à população.

Os recursos serão utilizados para reforçar a estrutura e a capacidade de atendimento das unidades hospitalares, contribuindo para a realização de mais consultas, exames e procedimentos especializados. A iniciativa busca reduzir filas e ampliar o acesso a serviços essenciais, especialmente em áreas de maior demanda.

A medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para fortalecer hospitais universitários, que desempenham papel estratégico na assistência, no ensino e na pesquisa em saúde. Ao ampliar os investimentos nessas unidades, a ação contribui para qualificar o atendimento no SUS e formar profissionais mais preparados para atuar no sistema público.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde amplia assistência com novos equipamentos para unidades básicas

O Ministério da Saúde está ampliando a assistência na atenção primária com a distribuição de novos equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da rede pública, com foco na modernização das estruturas e na melhoria do atendimento à população.

A ação prevê o envio de conjuntos de equipamentos que ampliam a capacidade de atendimento das equipes, permitindo a realização de mais procedimentos e a qualificação dos serviços oferecidos nas UBS. Em escala nacional, o investimento chega a cerca de R$ 1,58 bilhão, com a meta de equipar aproximadamente 10 mil unidades em mais de 5 mil municípios.

Com a modernização da atenção básica, a medida busca reduzir a sobrecarga em outros níveis do sistema de saúde, além de garantir maior resolutividade no primeiro contato do cidadão com o SUS. A iniciativa também se conecta a programas como o Novo PAC Saúde, que prioriza a ampliação da infraestrutura e o acesso a serviços essenciais em todo o país.

Fonte: Ministério da Saúde

Consulta pública vai definir novas regras para uso de material biológico humano no Brasil

O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para definir novas normas sobre a criação e o funcionamento de biobancos e o uso de material biológico humano em pesquisas científicas. A iniciativa busca estabelecer diretrizes claras para coleta, armazenamento, compartilhamento e utilização desses materiais, fortalecendo a segurança e a transparência no desenvolvimento científico.

A proposta destaca princípios como o consentimento livre dos participantes, o direito de retirada a qualquer momento, a proteção de dados pessoais e a proibição da comercialização de material biológico humano. Também prevê regras para rastreabilidade e transferência de amostras, inclusive em âmbito internacional, além de reforçar a atuação dos comitês de ética na avaliação dos projetos.

A medida busca equilibrar o avanço da ciência com a garantia dos direitos dos participantes, considerando que os biobancos são fundamentais para o desenvolvimento de novos medicamentos, estudos sobre doenças e aprimoramento de tratamentos. A iniciativa integra o processo de regulamentação da pesquisa com seres humanos no país e incentiva a participação social na construção das normas.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde credencia novos serviços e amplia oferta na atenção primária do SUS

O Ministério da Saúde credenciou novos serviços e equipes voltados à atenção primária, fortalecendo programas como a Academia da Saúde, o Brasil Sorridente e a residência em saúde. A iniciativa amplia a estrutura de atendimento nos municípios e reforça o primeiro nível de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as ações, estão a habilitação de novos polos da Academia da Saúde, que promovem atividades físicas e ações de prevenção, e a ampliação dos serviços de saúde bucal por meio do Brasil Sorridente, que busca garantir acesso a atendimentos odontológicos. Também foram credenciados programas de residência na atenção primária, contribuindo para a formação de profissionais e a qualificação do atendimento.

A medida integra uma estratégia de fortalecimento da atenção básica, considerada porta de entrada do SUS, com foco na ampliação do acesso, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde reforça atuação integrada no enfrentamento ao feminicídio no país

O Ministério da Saúde intensificou ações voltadas ao enfrentamento do feminicídio em diferentes regiões do país, com foco na atuação integrada entre serviços de saúde, assistência social, segurança pública e justiça. A iniciativa inclui a adesão ao Pacto Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e o fortalecimento de estratégias de acolhimento e proteção às vítimas.

As ações envolvem a qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacitação de profissionais para identificar sinais de violência, melhorar a notificação dos casos e garantir acolhimento humanizado. Também há incentivo à criação e fortalecimento de

redes de apoio, permitindo respostas mais rápidas e articuladas às situações de risco.

A iniciativa se conecta a uma estratégia mais ampla de integração entre diferentes áreas do poder público, reconhecendo que o enfrentamento à violência contra a mulher exige respostas coordenadas e contínuas. Ao fortalecer essa articulação, a medida busca ampliar a proteção, prevenir novos casos e garantir atendimento mais efetivo às mulheres em situação de violência.

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde investe em unidades odontológicas móveis e lança caderneta para população idosa

O Ministério da Saúde anunciou investimento superior a R$ 1,9 milhão para a aquisição de oito Unidades Odontológicas Móveis destinadas a municípios de São Paulo. A medida busca ampliar o acesso à saúde bucal, especialmente em regiões com maior dificuldade de atendimento, fortalecendo a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, foi lançada a Caderneta da Pessoa Idosa, material voltado à orientação de idosos, familiares e profissionais de saúde. O documento reúne informações sobre autocuidado, prevenção de violências, saúde mental e acesso a direitos, contribuindo para um acompanhamento mais completo dessa população.

A iniciativa ocorre em um contexto de envelhecimento populacional, com cerca de 30 milhões de pessoas idosas no país, sendo que grande parte depende exclusivamente do SUS. As ações integram estratégias mais amplas, como o Novo PAC Saúde, voltadas ao fortalecimento da atenção primária e à promoção de um cuidado mais equitativo e acessível.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil e México firmam acordo estratégico para cooperação em saúde, inovação e acesso

O Brasil e o México firmaram um acordo estratégico para ampliar a cooperação na área da saúde, com foco no fortalecimento dos sistemas públicos e na ampliação do acesso da população a serviços, tecnologias e medicamentos. A parceria estabelece bases para colaboração técnica, científica e institucional entre os dois países.

O acordo prevê atuação conjunta em áreas como inovação tecnológica, desenvolvimento de vacinas, vigilância em saúde, controle de doenças, formação de profissionais e assistência farmacêutica. A iniciativa também inclui o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das capacidades nacionais, com o objetivo de promover maior equidade e eficiência nos serviços de saúde.

Um dos destaques da cooperação é o compartilhamento da experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a servir como referência para o México na construção de um modelo mais integrado e acessível. A parceria também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação para garantir a implementação das ações e a geração de resultados concretos para a população.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo prorroga prazo do Novo PAC Saúde para regularização de projetos nos estados e municípios

O governo federal prorrogou o prazo para que estados e municípios regularizem pendências em projetos do Novo PAC Saúde, etapa necessária para garantir a continuidade das obras previstas. A medida estende o período para conclusão da fase preparatória, evitando o cancelamento de propostas que ainda não cumpriram exigências iniciais.

Com a prorrogação, os entes federativos passam a ter até 31 de maio de 2026 para finalizar processos como licitação, assinatura de contratos e emissão da ordem de serviço. A iniciativa busca apoiar gestores que enfrentaram dificuldades operacionais e garantir que investimentos em infraestrutura de saúde não sejam interrompidos.

A ação abrange obras estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). Caso as exigências não sejam cumpridas dentro do novo prazo, as propostas poderão ser canceladas e os recursos redistribuídos.

A prorrogação é considerada a última oportunidade para regularização e integra os esforços do Novo PAC Saúde para ampliar a infraestrutura e o acesso aos serviços públicos de saúde em todo o país.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo reestrutura comissão e fortalece regulação da residência multiprofissional em saúde

O governo federal reestruturou a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), responsável por regular, supervisionar e avaliar os programas de residência na área da saúde. A medida amplia a participação de diferentes atores, como representantes do controle social, profissionais, instituições formadoras e residentes, com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na formação especializada.

A nova composição busca tornar a comissão mais democrática e representativa, além de reforçar a articulação entre instâncias nacionais, estaduais e institucionais. Com isso, a regulação dos programas passa a considerar de forma mais estruturada as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e o perfil epidemiológico da população.

A iniciativa também estabelece diretrizes para credenciamento de instituições, autorização e avaliação dos programas, garantindo maior qualidade na formação dos profissionais. A residência multiprofissional é considerada estratégica para preparar equipes qualificadas e alinhadas às demandas reais do SUS, contribuindo para a melhoria da assistência à população.

Fonte: Ministério da Saúde