O ECA Digital (Lei 15.211/2025) já está em vigor. Saiba o que muda para secretarias e escolas públicas e como o EDUC+ apoia a conformidade.

O Ministério da Educação avançou em políticas estratégicas para a educação básica ao ampliar a conectividade nas escolas públicas, garantir o acesso de estudantes ribeirinhos por meio do transporte escolar aquaviário, fortalecer a cooperação educacional internacional e reforçar o ensino médio como política estruturante. As ações buscam reduzir desigualdades, promover inclusão digital, assegurar permanência escolar e qualificar a gestão educacional no país.

Como a pré-matrícula define superlotação, transporte, merenda e até evasão escolar Janeiro passa rápido nas secretarias de educação. Em poucas semanas, decisões precisam ser tomadas, sistemas abertos, escolas organizadas e famílias respondidas.

O início do ano letivo é um dos momentos mais estratégicos para qualquer rede de ensino. A forma como a gestão se organiza entre dezembro e fevereiro influencia diretamente a qualidade das aulas, o bem-estar das equipes e a experiência das famílias. 

O mês de Setembro é um momento para reforçar a atenção à saúde mental em toda a sociedade. Dentro da educação pública, as escolas assumem um papel estratégico: são espaços privilegiados para identificar sinais de sofrimento emocional em crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas que podem mudar trajetórias de vida.

Conheça as novas iniciativas do governo na educação, como o levantamento nacional sobre creches e pré-escolas, o fortalecimento do Programa Pé-de-Meia para estudantes da rede federal e a cúpula global em Fortaleza sobre alimentação escolar.

O segundo semestre letivo já começou a ser desenhado nas secretarias municipais de educação. Depois de meses de aulas, avaliações e registros de frequência, o cenário atual das redes educacionais está desenhado… em números, em dados.

À medida que o segundo semestre se aproxima, gestores públicos da área da educação têm uma oportunidade valiosa: analisar o que foi feito até aqui, corrigir rotas e alinhar estratégias para garantir melhores resultados até o fim do ano letivo. E nessa missão, os dados são aliados indispensáveis.