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MEC lança curso online para fortalecer educação climática nas escolas

O Ministério da Educação lançou o curso Educomunicação & Clima, uma formação on-line gratuita destinada a professores e gestores escolares da educação básica. Disponível no Portal de Formação Mais Professores, o curso oferece 10 mil vagas e propõe qualificar práticas de educação ambiental e climática por meio da comunicação, participação social e compreensão da emergência climática.

Com carga horária de 60 horas e formato autoinstrucional, a formação reúne quatro módulos que articulam fundamentos científicos, análise crítica e práticas pedagógicas. A proposta é apoiar escolas na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, incentivando participação democrática, responsabilidade coletiva e decisões informadas sobre temas socioambientais. A perspectiva da justiça climática orienta todo o conteúdo, valorizando saberes de comunidades tradicionais — como indígenas, quilombolas e ribeirinhas — e experiências territoriais de sustentabilidade.

O curso integra as ações do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade e dialoga com a Base Nacional Comum Curricular, especialmente nos temas de meio ambiente, cidadania e civismo. A formação inclui videoaulas, roteiros de aprendizagem, atividades interativas e um trabalho final em que cada participante desenvolve uma ação climática contextualizada para sua escola.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com instituições como o NCE/ECA/USP, Cemaden/MCTI e Anppea, com apoio da Fapesp, e compõe a estratégia do MEC para fortalecer a educação ambiental e climática nas redes de ensino de todo o país.

Fonte: Ministério da Educação

Lançado programa nacional para fortalecer a educação cidadã e a sustentabilidade nas escolas

O Ministério da Educação lançou, em Brasília, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria nº 642/2025. A iniciativa reforça a implementação dos temas da macroárea Civismo e Cidadania previstos na BNCC e busca apoiar redes de ensino na construção de uma cultura democrática, participativa e alinhada aos desafios socioambientais do país. O lançamento ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação e reuniu gestores, especialistas e representantes de redes estaduais e municipais.

Durante a cerimônia, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alecsandro Santos, destacou que o programa nasce como resposta à necessidade de fortalecer a compreensão social sobre a democracia brasileira, a partir de aprendizados que precisam ser desenvolvidos desde a escola. Ele lembrou que a criação foi pensada pelo ministro Camilo Santana e pelo ministro Luís Roberto Barroso após os atos antidemocráticos de janeiro de 2023, reforçando o papel da educação na preservação das instituições e na formação cidadã. Para ele, educar para a democracia exige um aprendizado contínuo baseado no respeito à pluralidade, na convivência com diferenças e no compromisso com valores democráticos.

Ao longo do dia, a programação incluiu debates sobre políticas educacionais, direitos humanos, enfrentamento à violência extrema e sustentabilidade socioambiental, além da apresentação de experiências de diferentes regiões do país. Também foi apresentada a minuta da política e do plano de trabalho para 2026, que orientará a implementação nacional.

O programa está estruturado para apoiar redes de ensino na elaboração de estratégias, práticas pedagógicas e materiais que abordem cidadania, direitos humanos e sustentabilidade de maneira transversal. A proposta busca fortalecer o desenvolvimento integral dos estudantes, ampliando a compreensão sobre o Estado Democrático de Direito, o papel do voto, a importância da diversidade e os impactos das desigualdades sociais. Outro eixo essencial é a relação entre meio ambiente e sociedade, estimulando o reconhecimento de direitos de diversos grupos sociais, como mulheres, crianças, idosos, populações negras, indígenas e outras comunidades.

Implementado em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, o programa funcionará com três eixos principais: governança interfederativa e articulação territorial; orientação curricular e formação de profissionais; e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas. As ações serão adaptadas às necessidades de cada território, garantindo que a educação cidadã e a sustentabilidade se tornem pilares fortalecidos no cotidiano das escolas brasileiras.

Fonte: Ministério da Educação

Divulgados estados que terão recursos para ensino médio integral

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 121/2025, que define os 14 estados habilitados a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A iniciativa, executada pela Secretaria de Educação Básica, busca apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio em todo o país.

Serão destinados R$ 70,18 milhões em 2025, nas categorias de custeio e capital, valores que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme critérios da Resolução nº 17/2020. O cálculo considera até R$ 2 mil por estudante, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Os estados selecionados para receber os recursos são: Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O Distrito Federal não foi contemplado neste ciclo.

Criado em 2016 e atualmente regulamentado pela Portaria nº 2.116/2019, o Programa de Fomento tem como objetivo fortalecer a implementação de escolas de tempo integral nas redes estaduais e distrital, garantindo condições estruturais, pedagógicas e financeiras para a expansão da jornada ampliada. As transferências permitem melhorias na infraestrutura, compra de materiais e apoio ao funcionamento dos modelos pedagógicos que compõem a política de tempo integral.

Fonte: Ministério da Educação

MEC participa de imersão na Índia sobre infraestrutura digital

Uma missão brasileira liderada pelo Ministério da Educação (MEC) participa, até 5 de dezembro, de uma imersão em Bangalore, na Índia, com o objetivo de conhecer soluções de Infraestrutura Pública Digital (IPD) que possam ser adaptadas à realidade do Brasil. A Índia é hoje uma referência mundial em ecossistemas digitais públicos, e a viagem busca identificar tecnologias e modelos de governança que acelerem a transformação digital da educação brasileira.

A programação inclui visitas a escolas, reuniões com autoridades indianas e análise de políticas de integração de dados, segurança digital, interoperabilidade e inclusão. Entre os interesses do MEC estão sistemas que possam fortalecer processos como matrícula, controle de frequência e monitoramento da aprendizagem — áreas em que o país asiático se destaca

pela eficiência e escala.

Segundo Evânio Antônio Araújo Júnior, secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, a adoção de tecnologias digitais públicas e abertas é essencial para um sistema educacional mais inovador, conectado e capaz de garantir direitos aos estudantes. Ele destaca que essa agenda depende de cooperação entre municípios, estados, governo federal e sociedade civil.

A comitiva reúne representantes do MEC, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Consed, Consec, Undime, além de pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas e organizações da sociedade civil. A missão é realizada em parceria com a Fundação Lemann, a MegaEdu e o Centre for Open Societal Systems (COSS).

Fonte: Ministério da Educação

Conheça as ações do MEC para estudantes com deficiência

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), o Ministério da Educação reforça seu compromisso com uma educação verdadeiramente inclusiva, baseada no direito ao acesso, permanência e aprendizagem de todos os estudantes da educação especial. Em 2025, mais de R$ 200 milhões foram destinados ao atendimento educacional especializado por meio do PDDE Equidade – Sala de Recursos Multifuncionais.

A publicação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), marca um avanço estruturante. A política consolida diretrizes alinhadas a acordos internacionais, com foco na inclusão em classes comuns, eliminação de barreiras, combate ao capacitismo e ampliação da acessibilidade. Entre suas inovações está a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, que articula estados e municípios na implementação descentralizada da política, integrando centros de formação, observatórios, núcleos de acessibilização e redes de autodefensoria.

O MEC também fortaleceu ações de apoio técnico e financeiro às redes de ensino. Entre 2023 e 2024, foram investidos R$ 439 milhões em mais de 20 mil escolas beneficiadas pelo PDDE Equidade – SRM, com recursos para materiais pedagógicos, tecnologias assistivas e equipamentos de atendimento educacional especializado. Em 2025, os repasses superaram R$ 200 milhões, com valores entre R$ 30 mil e R$ 45 mil por escola.

A formação de profissionais é outro eixo central. Por meio da Renafor, foram investidos mais de R$ 52 milhões na oferta de cursos, totalizando 112.960 matrículas entre 2023 e 2025 — volume 76% maior que toda a oferta entre 2014 e 2022. A parceria MEC–Capes também ampliou o acesso ao curso de aperfeiçoamento em Educação Especial Inclusiva, com 250 mil vagas em 2024 e meta de 1,2 milhão até 2026.

O financiamento da educação inclusiva também avançou. O Fundeb elevou em 31% o valor aluno/ano da educação especial entre 2022 e 2025, e as matrículas do AEE tiveram aumento de 34% no mesmo período.

Com essas ações, o MEC consolida uma estratégia nacional para garantir educação inclusiva de qualidade, baseada em equidade, direitos humanos e valorização da diversidade.

Fonte: Ministério da Educação

MEC e Unila debatem internacionalização na educação superior

O Ministério da Educação e a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila) reforçaram, em encontro realizado em 2 de dezembro, o compromisso conjunto com a internacionalização da educação superior como estratégia de integração regional e fortalecimento da identidade latino-americana. A reunião, conduzida pela Assessoria de Assuntos Internacionais do MEC, apresentou um balanço das iniciativas desenvolvidas ao longo de 2025, como o Parlamento Juvenil do Mercosul, o Concurso Caminhos do Mercosul e as formações do Programa de Escolas Interculturais de Fronteiras.

A Unila destacou os resultados de seu processo seletivo mais recente, que registrou mais de 21 mil inscrições — a maioria de candidatos haitianos — evidenciando sua vocação integracionista e a capacidade de atrair estudantes de diferentes países da América Latina, Caribe e comunidades indígenas. A pró-reitora Suellen Mayara Peres de Oliveira ressaltou que o perfil multicultural dos ingressantes reafirma o papel único da instituição na promoção do intercâmbio acadêmico e cultural.

Ao final da reunião, MEC e Unila reafirmaram que 2026 será um ano de novas iniciativas de internacionalização, com planos para ampliar programas já existentes e desenvolver ações que utilizem a educação superior como vetor de integração entre os países da região.

A Unila também apresentou suas modalidades de ingresso: seleção via Sisu para brasileiros, processo seletivo próprio para música, Processo Seletivo Internacional baseado em histórico escolar, vagas específicas para estudantes indígenas e oportunidades para pessoas refugiadas ou com visto humanitário — todas acompanhadas de políticas de permanência estudantil.

Fonte: Ministério da Educação

MEC, MCom e BNDES lançam edital para conectar 1,2 mil escolas públicas do Norte e Nordeste

O Ministério da Educação, o Ministério das Comunicações e o BNDES lançaram, em 2 de dezembro, a segunda seleção pública do programa BNDES Fust Escolas Conectadas, iniciativa que destinará R$ 53,3 milhões para levar internet de alta velocidade a 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste. A ação, parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), beneficiará cerca de 410 mil estudantes e amplia o esforço do Governo Federal para universalizar a conectividade educacional no país.

O novo edital financiará a implantação completa da infraestrutura de conectividade — redes externas e internas, cabeamento, switches, roteadores, wi-fi e conexão garantida por 24 meses — em escolas que já têm fibra óptica disponível no território, mas ainda não contam com sinal adequado para uso pedagógico. O investimento contemplará 392 escolas no Pará, 368 no Maranhão e Ceará, e 498 em Pernambuco e Bahia. Com essa etapa, as duas seleções do programa alcançarão quase 1 milhão de estudantes atendidos.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, trata-se de um passo essencial para reduzir desigualdades históricas: a conectividade significativa é condição para assegurar que todos os estudantes tenham oportunidades equivalentes de aprendizagem. Ele destacou que a Enec articula infraestrutura, formação de professores, uso pedagógico e monitoramento contínuo da qualidade, garantindo uma abordagem completa da educação digital. Já o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, lembrou que o Fust passou a financiar projetos estruturantes desde 2023, especialmente em áreas fora do alcance da iniciativa privada.

O BNDES ficará responsável pela seleção das empresas executoras e pelo monitoramento da implementação, reforçando sua atuação em políticas de infraestrutura de telecomunicações. Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, expandir a inclusão digital nas escolas públicas é fundamental para promover equidade educacional e preparar o país para o futuro.

Com a chegada da internet adequada às salas de aula, cerca de 410 mil estudantes terão acesso ampliado a plataformas educacionais, atividades on-line, conteúdos multimídia e ferramentas que fortalecem práticas pedagógicas inovadoras. Entre 2023 e 2025, a Enec já mobilizou mais de R$ 3 bilhões em investimentos e segue impulsionando a digitalização da escola pública com foco em equidade, aprendizagem e cidadania digital.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores debatem comunicação na educação pública

O Ministério da Educação encerrou, em Brasília, a terceira edição do Encontro Nacional de Gestores de Comunicação, que reuniu, ao longo de três dias, 170 comunicadores das redes federal, estadual e municipal de ensino. A iniciativa buscou fortalecer a comunicação pública como eixo estratégico da gestão educacional, promovendo trocas de experiências, oficinas, debates e apresentação de cases de sucesso de instituições de todo o país.

O evento reforçou a importância da comunicação para ampliar o acesso da população a informações de interesse público, fortalecer o vínculo entre Estado e sociedade e apoiar políticas que garantam o direito à educação. A programação, realizada no Inep, estará disponível no canal do MEC no YouTube, e novas reuniões virtuais estão previstas para aprofundar os temas discutidos — incluindo um encontro, em 2026, dedicado às orientações sobre o defeso eleitoral.

Organizado pela Assessoria de Comunicação Social, Setec e Sesu, o encontro contou com parceria de entidades como Consed, Undime, Conif e Andifes. Na abertura, o ministro Camilo Santana destacou o papel transformador da educação e a relevância dos profissionais de comunicação na consolidação das políticas públicas.

Ao longo dos dias, os participantes acompanharam conferências e painéis sobre temas como linguagem simples, comunicação pública orientada ao direito à informação, estratégias digitais, governança de contas em redes sociais e análise de narrativas sobre educação na imprensa. Cases de universidades e institutos federais também foram apresentados, evidenciando o uso criativo e estratégico da comunicação no setor público.

O encontro foi encerrado com a defesa da comunicação pública como ferramenta essencial para inclusão, transparência e fortalecimento da educação pública brasileira, reforçando o compromisso do MEC em ampliar e qualificar equipes e estratégias no setor.

Fonte: Ministério da Educação