ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE SAÚDE

Programa Agora Tem Especialistas amplia cirurgias oncológicas do SUS em hospital privado

O programa federal Agora Tem Especialistas passou a encaminhar pacientes do SUS para atendimento gratuito em hospitais privados, ampliando o acesso a procedimentos de alta complexidade. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói, foi o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa e já iniciou, em dezembro, os atendimentos a pacientes da rede pública. A unidade realizará cirurgias oncológicas, especialmente na área de saúde da mulher, com previsão de cerca de 204 procedimentos por ano, o que representa mais de R$ 950 mil em investimentos para o SUS.

As pacientes encaminhadas passam por exames e preparação pré-operatória no próprio hospital e são submetidas a cirurgias como histerectomia, retirada de tumores, linfadenectomia e outros procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento do câncer. O programa é executado em parceria com estados e municípios, responsáveis pelo agendamento conforme critérios das centrais de regulação, e tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública.

Como contrapartida pelos atendimentos prestados ao SUS, os hospitais privados participantes recebem créditos financeiros que podem ser utilizados para o pagamento de tributos federais.

Além do Hospital São Francisco, outras instituições privadas e filantrópicas já aderiram ao programa em diferentes estados, incluindo unidades da Rede D’Or no Rio de Janeiro, que irão realizar cirurgias cardiológicas para o SUS. A iniciativa mobiliza a rede pública e privada de saúde para ampliar a oferta de serviços especializados, priorizando áreas como oncologia, cardiologia, ginecologia e oftalmologia em todo o país.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde reforça monitoramento sanitário na fronteira com a Venezuela

Após os recentes ataques ocorridos na Venezuela, o Ministério da Saúde enviou equipes da Força Nacional do SUS (FNSUS) a Roraima para avaliar a situação sanitária na fronteira e a capacidade de resposta da rede pública. Até o momento, não houve aumento no fluxo migratório na região, mas a pasta já estrutura um plano de contingência para ampliar equipes, estruturas e insumos caso o cenário se agrave. A atuação envolve a análise de unidades de saúde, disponibilidade de profissionais, vacinas e outros recursos estratégicos.

Desde o início das operações militares no país vizinho, o Ministério mobilizou equipes da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), da FNSUS e da Saúde Indígena, além de se colocar à disposição da OPAS/OMS para eventual apoio humanitário. Entre as medidas previstas está o envio de medicamentos e insumos essenciais, como materiais para diálise, diante da destruição de centros logísticos na Venezuela.

No âmbito da Operação Acolhida, que passou a ser integralmente coordenada pelo Ministério da Saúde em 2025, o Projeto Saúde nas Fronteiras mantém equipes multiprofissionais permanentes em Pacaraima e Boa Vista. Somente entre setembro e novembro de 2025, foram realizados mais de 5 mil atendimentos, além da aplicação de cerca de 500 mil doses de vacinas em 2024 e 2025. Em situações de emergência, o SUS está preparado para triplicar a capacidade de atendimento na região.

A iniciativa reforça o compromisso do Sistema Único de Saúde com a assistência integral e universal, garantindo atendimento em saúde a todas as pessoas em território brasileiro, inclusive imigrantes em áreas de fronteira, independentemente de nacionalidade ou situação migratória.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil avança em tratamento inovador para lesões na medula espinhal

O Ministério da Saúde e a Anvisa anunciaram a aprovação do estudo clínico de fase 1 que irá avaliar a segurança da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM). O estudo representa um marco regulatório e científico no país, ao viabilizar o desenvolvimento de uma terapia inédita voltada a pessoas com lesões na medula espinhal, com potencial de futura incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A pesquisa é conduzida por cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o laboratório Cristália, e já apresentou resultados promissores na recuperação de movimentos em fases pré-clínicas. Com a autorização da Anvisa, o estudo envolverá cinco pacientes voluntários, com lesões agudas completas na medula espinhal torácica, que tenham indicação cirúrgica em até 72 horas após o trauma. O objetivo inicial é avaliar a segurança da aplicação da polilaminina e identificar possíveis riscos.

A Anvisa destacou que o projeto foi priorizado pelo comitê de inovação da agência, contribuindo para a redução do tempo de aprovação de pesquisas clínicas no país. A iniciativa reforça a soberania científica nacional, fortalece a pesquisa desenvolvida em universidades públicas e amplia as perspectivas de tratamentos inovadores no SUS, trazendo esperança de mais autonomia, qualidade de vida e cuidado especializado para pessoas com lesões medulares.

Fonte: Ministério da Saúde

SUS passa a oferecer nova apresentação de medicamento para hepatite C em crianças

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou uma nova apresentação do tratamento para hepatite C crônica voltada a crianças de três a menores de 12 anos. A decisão, aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e publicada no Diário Oficial da União, inclui o medicamento sofosbuvir 200 mg/velpatasvir 50 mg em forma de grânulos, facilitando a administração em crianças com dificuldade para engolir comprimidos.

A hepatite C é uma doença silenciosa que pode evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, quando não tratada adequadamente. A falta de formulações pediátricas específicas dificultava o início precoce do tratamento, aumentando riscos à saúde ao longo da vida. Com a nova apresentação, o SUS amplia o acesso a um tratamento seguro e eficaz ainda na infância, promovendo maior equidade no cuidado.

O esquema terapêutico tem duração de 12 semanas, com dose única diária, menos efeitos colaterais e amplo espectro de ação contra os genótipos do vírus da hepatite C. A medida reforça o compromisso do SUS com o diagnóstico, o tratamento e a cura da hepatite C, garantindo às crianças acesso às tecnologias mais modernas disponíveis na rede pública.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde divulga calendário do Siaps para 2026

O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para 2026, com os prazos que gestores estaduais e municipais devem observar para o envio dos dados de produção das equipes de saúde. As informações referentes a cada mês devem ser transmitidas até o décimo dia útil do mês seguinte, conforme definido no calendário oficial.

O envio correto e dentro do prazo é fundamental, pois os dados registrados no Siaps subsidiam os repasses federais de recursos para estados e municípios e possibilitam a adesão a programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). Além disso, as informações qualificadas fortalecem o planejamento, a gestão e a organização da Atenção Primária no SUS.

Instituído recentemente, o Siaps consolida dados essenciais da Atenção Primária e integra a Estratégia e-SUS APS, desempenhando papel central no fortalecimento do primeiro nível de atenção. O Ministério da Saúde recomenda a adoção de boas práticas, como a verificação de inconsistências antes do envio, para garantir a qualidade das informações utilizadas na gestão e no financiamento do sistema.

Calendário Siaps – 2026

Competência	Período de registro	Data limite de envio
Dezembro/2025	01/12/2025 a 31/12/2025	15/01/2026
Janeiro/2026	01/01/2026 a 31/01/2026	13/02/2026
Fevereiro/2026	01/02/2026 a 28/02/2026	13/03/2026
Março/2026	01/03/2026 a 31/03/2026	15/04/2026
Abril/2026	01/04/2026 a 30/04/2026	15/05/2026
Maio/2026	01/05/2026 a 31/05/2026	16/06/2026
Junho/2026	01/06/2026 a 30/06/2026	14/07/2026
Julho/2026	01/07/2026 a 31/07/2026	14/08/2026
Agosto/2026	01/08/2026 a 31/08/2026	15/09/2026
Setembro/2026	01/09/2026 a 30/09/2026	15/10/2026
Outubro/2026	01/10/2026 a 31/10/2026	16/11/2026
Novembro/2026	01/11/2026 a 30/11/2026	14/12/2026
Dezembro/2026	01/12/2026 a 31/12/2026	15/01/2027

Fonte: Ministério da Saúde

Governo Federal firma contrato de R$ 1,7 bilhão para construir o primeiro hospital inteligente público do Brasil

O Governo Federal e o Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do BRICS) assinaram contrato de cerca de R$ 1,7 bilhão para a construção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que será o primeiro hospital inteligente do SUS. Localizado em São Paulo, o empreendimento integra a Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes e contará com investimento total de R$ 1,9 bilhão. O ITMI foi concebido para ser uma referência nacional e internacional em assistência totalmente digital, com uso de inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.

Com previsão de inauguração em 2029, o hospital terá foco em urgência e emergência, medicina intensiva e neurologia. Serão 800 leitos, incluindo unidades de emergência, UTIs e enfermarias, além de 25 salas cirúrgicas, com capacidade para atender cerca de 190 mil pacientes internados e realizar 27 mil cirurgias por ano. A unidade também abrigará um centro nacional de pesquisa translacional e inovação, voltado à medicina de precisão, ciência de dados em saúde e validação de novas tecnologias para o SUS.

O projeto faz parte de um investimento mais amplo de R$ 4,8 bilhões na Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes, que prevê a implantação de 14 UTIs inteligentes interligadas em 13 estados, com início das operações já em 2026. A iniciativa busca reduzir significativamente o tempo de espera por atendimento especializado, integrar serviços de saúde em todo o país e ampliar o acesso da população às tecnologias mais avançadas, reforçando o papel do SUS como referência em inovação e equidade na saúde pública.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde seleciona 188 instituições para projetos em oncologia e atenção à pessoa com deficiência

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção de projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Ao todo, 188 instituições privadas e sem fins lucrativos foram habilitadas para captar até R$ 677 milhões em doações, que serão destinadas a projetos voltados à prevenção e ao tratamento do câncer e ao cuidado integral das pessoas com deficiência. A iniciativa está alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, que prioriza a ampliação do acesso e a redução do tempo de espera, especialmente na oncologia.

Para o ciclo de 2025, 85 instituições foram selecionadas no âmbito do Pronon e 103 no Pronas/PCD. A maior parte dos projetos tem foco na prestação de serviços médico-assistenciais, além de iniciativas voltadas à formação e capacitação de profissionais de saúde e ao desenvolvimento de pesquisas. Os programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para fortalecer a atenção especializada no SUS, respondendo a demandas crescentes, como o cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O financiamento dos projetos ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, com incentivo fiscal de até 1% do imposto de renda devido para cada programa. Para o período entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, os limites anuais de captação são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD. Os recursos serão destinados exclusivamente a projetos previamente aprovados, contribuindo para ampliar o acesso ao cuidado oncológico, qualificar serviços e promover inclusão e qualidade de vida para pessoas com deficiência em todo o país.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil amplia vacinação infantil e reforça compromisso com a saúde pública

O Brasil segue fortalecendo a vacinação infantil como política pública essencial, ampliando a oferta de imunizantes com base em evidências científicas, mesmo diante de decisões internacionais que têm restringido vacinas. Em 2026, o Ministério da Saúde reforçou a mobilização por meio do aplicativo Meu SUS Digital, alcançando milhões de famílias com alertas para manter a caderneta de vacinação das crianças em dia.

O país possui um dos calendários de vacinação infantil mais completos do mundo, com 16 vacinas ofertadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), protegendo crianças desde o nascimento até a adolescência. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é reconhecido internacionalmente pela ampla cobertura e pelo caráter universal, garantindo proteção contra diversas doenças infecciosas.

Além do público infantil, o SUS oferece vacinas para todas as faixas etárias, com cerca de 300 milhões de doses disponibilizadas anualmente. Entre as incorporações recentes está a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes, estratégia que contribui para a proteção dos bebês contra a bronquiolite e a redução de internações nos primeiros meses de vida.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil envia ajuda humanitária à Venezuela após destruição de centro de distribuição de medicamentos

O Ministério da Saúde anunciou a doação de 100 toneladas de medicamentos e insumos médico-hospitalares à Venezuela, em resposta à destruição do maior centro de distribuição de insumos do país após um ataque bélico. A primeira remessa, com 40 toneladas, segue nesta sexta-feira (9) e tem como prioridade garantir a continuidade do tratamento de cerca de 16 mil pacientes venezuelanos que dependem de hemodiálise.

Segundo o governo brasileiro, a doação não compromete o atendimento dos aproximadamente 170 mil pacientes em diálise atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que o país possui estoques seguros. Os insumos enviados foram obtidos por meio de doações de hospitais universitários e instituições filantrópicas e incluem medicamentos de uso contínuo, filtros, cateteres e materiais essenciais para o tratamento renal.

Além do envio de insumos, o Brasil reforçou o apoio à população venezuelana na fronteira, especialmente em Roraima, por meio da Operação Acolhida, que conta com equipes multiprofissionais de saúde. O governo federal também articula um plano de contingência para a região e autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na preservação da ordem e no apoio às ações humanitárias.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde define repasses para Assistência Farmacêutica em 2026

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 9.887/2025, que estabelece os valores de repasse federal para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) em 2026. Os recursos, destinados à compra de medicamentos essenciais e insumos da Atenção Primária à Saúde, foram calculados com base na atualização populacional do IBGE e na classificação dos municípios pelo IDHM, com valores per capita entre R$ 8,20 e R$ 9,05, assegurando o princípio da equidade no SUS.

Ao todo, serão transferidos R$ 1,78 bilhão em parcelas mensais do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, o que representa um aumento de R$ 80 milhões em relação a 2025. A medida garante previsibilidade no financiamento e amplia o acesso da população a medicamentos básicos, fortalecendo a capacidade de atendimento da rede pública.

A portaria também traz uma cláusula de proteção financeira, que mantém em 2026 o valor nominal dos repasses feitos em 2025, mesmo para municípios que apresentaram redução populacional. Além disso, o município de Boa Esperança do Norte (MT) passa a integrar oficialmente o CBAF, garantindo acesso regular a recursos federais para a aquisição de medicamentos essenciais.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde lança edital para impulsionar soluções inovadoras em saúde digital no SUS

O Ministério da Saúde publicou o Edital nº 1/2026, que abre chamamento público para identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas à transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra os programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, com foco em ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializada e fortalecer o uso estratégico de tecnologias no sistema público.

O edital busca mapear propostas do ecossistema de inovação em saúde que contribuam com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, apoiando desafios prioritários do SUS. As soluções selecionadas poderão integrar o Laboratório Inova SUS Digital, ambiente criado para fomentar a cooperação interinstitucional e a incorporação de tecnologias digitais no SUS, sem implicar contratação imediata.

Podem participar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, universidades, institutos de ciência e tecnologia, laboratórios públicos, empresas e startups de saúde digital. As propostas devem atender a critérios técnicos, jurídicos e éticos, incluindo conformidade com a LGPD, e estar alinhadas a eixos estratégicos como interoperabilidade, telessaúde, inteligência artificial, gestão da informação, dispositivos médicos, análise de dados e engajamento do paciente. O envio das propostas ocorre de 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026, com resultado final previsto para 16 de março.

Fonte: Ministério da Saúde