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- A4PM

- 19 de set.
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Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

O governo federal iniciou a substituição do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) pelo CPF como identificador único dos cidadãos no SUS. A medida já suspendeu 54 milhões de registros sem CPF desde julho de 2025 e prevê inativar até 111 milhões até abril de 2026.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a mudança garante mais eficiência, segurança e integração de dados, além de melhorar o planejamento de políticas públicas e o combate a fraudes. O novo modelo permite acesso simplificado a informações como histórico de vacinação e medicamentos no aplicativo Meu SUS Digital.
Pacientes sem CPF continuarão a ser atendidos, com a criação de cadastros temporários válidos por até um ano. Já estrangeiros, indígenas e ribeirinhos seguirão identificados pelo CNS.
O processo integra o CADSUS à Receita Federal e à Infraestrutura Nacional de Dados, ampliando a interoperabilidade com outros sistemas governamentais. Todos os sistemas de informação do SUS serão readequados até dezembro de 2026.
Fonte: Ministério da Saúde
Ministério da Saúde recebe 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para aplicação de insulina

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 321,4 mil canetas reutilizáveis de insulina NPH e regular, primeira parte de um lote de 2,5 milhões que será entregue até outubro. O fornecimento garante o abastecimento nacional e a continuidade do tratamento de pacientes com diabetes pelo SUS. Só em 2024, mais de 2,1 milhões de unidades já haviam sido entregues.
As canetas, que substituem o modelo descartável, têm validade de três anos e exigem uso com refil. Para apoiar a adaptação dos pacientes, o ministério promove treinamentos virtuais e distribui cartilhas de orientação.
A mudança ocorre em meio à restrição global de insulina, o que levou o governo a recorrer à compra internacional. Paralelamente, o Brasil avança na produção nacional do medicamento, com investimentos de R$ 142 milhões em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
O acordo com a farmacêutica indiana Wockhardt, a Funed e a Biomm já resultou no fornecimento inicial de insulina humana, enquanto um segundo projeto com Fiocruz, Biomm e a farmacêutica chinesa Gan & Lee prevê a produção de insulina glargina, análoga de ação prolongada.
O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento, incluindo quatro tipos de insulina e medicamentos orais. Entre janeiro e maio de 2025, mais de 12,5 milhões de atendimentos foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
Ministério da Saúde lança linha de cuidado para identificar sinais de autismo na infância

O Ministério da Saúde lançou uma nova linha de cuidado voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na identificação precoce de sinais da condição. A orientação é que todas as crianças entre 16 e 30 meses passem pelo teste de triagem M-Chat durante as consultas de rotina na atenção primária. O objetivo é garantir que estímulos e intervenções sejam iniciados o quanto antes, sem necessidade de aguardar o diagnóstico fechado, ampliando as chances de autonomia e interação social no futuro.
A estratégia reforça o papel da atenção primária na detecção e acompanhamento de crianças com sinais de TEA, além de orientar o encaminhamento para serviços especializados quando necessário. Também prevê o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), que oferecem atendimento multiprofissional, tecnologias assistivas e planos terapêuticos individualizados em parceria com as famílias.
O Ministério estima que cerca de 1% da população brasileira viva com TEA, sendo que 71% apresentam outras deficiências associadas, o que aumenta a necessidade de ações integradas no SUS. Para apoiar os cuidadores, será implementado no Brasil o Programa de Treinamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que oferece ferramentas para estimular o desenvolvimento infantil e reduzir estigmas.
O pacote de medidas inclui ainda a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com investimento de R$ 72 milhões para habilitar 71 novos serviços em 18 estados e no Distrito Federal. Entre as ações, estão 23 novos CERs, repasse adicional para 33 centros já existentes, aquisição de veículos adaptados para transporte sanitário e ampliações de unidades.
No âmbito do Novo PAC Saúde, serão construídos 53 novos centros especializados em reabilitação, dos quais 28 já estão em andamento. O investimento previsto é de R$ 207 milhões, com projeto arquitetônico atualizado para ampliar a capacidade de atendimento.
Atualmente, o Brasil conta com 326 CERs em funcionamento, que recebem mais de R$ 975 milhões em repasses federais anuais.
Fonte: Ministério da Saúde




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