ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE SAÚDE

Formação e educação permanente são estabelecidas para trabalhadores da atenção primária do SUS

O Ministério da Saúde atualizou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) para institucionalizar a formação e a educação permanente dos profissionais da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida permite a liberação de até 16 horas mensais da carga horária dos trabalhadores para participação em cursos, capacitações e outras atividades formativas, integrando a profissionalização das equipes ao processo de trabalho e fortalecendo a qualidade dos serviços prestados à população.

As atividades de formação serão definidas periodicamente pelos três níveis de gestão federal, estadual ou municipal — e abordarão temas como atenção primária, Estratégia Saúde da Família (ESF), saúde coletiva, saúde pública e Rede de Atenção à Saúde. A participação depende de vínculo ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), e a liberação é avaliada localmente para evitar desassistência à população.

A iniciativa reforça a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), contribuindo para a organização dos serviços, o aprimoramento das práticas em saúde e a integração entre ensino e serviço. A ação busca valorizar os trabalhadores da saúde e impactar positivamente na qualidade do atendimento oferecido à população.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde discute prescrição de PrEP e PEP por farmacêuticos na APS e na Telessaúde

O Ministério da Saúde promoveu um webinário com cerca de 400 profissionais de saúde e gestores de todo o país, com o objetivo de fortalecer a atuação clínica dos farmacêuticos na prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP) ao HIV na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Telessaúde. A iniciativa busca ampliar o acesso às estratégias de prevenção combinada e contribuir para a resposta nacional à epidemia de HIV.

O evento abordou experiências e desafios na implementação da PrEP e PEP na APS, bem como estratégias para a prescrição desses medicamentos por farmacêuticos no contexto da Telessaúde. Foram apresentados materiais de apoio e ferramentas digitais, incluindo cursos EAD certificados voltados para qualificação na oferta de PrEP e PEP, gestão de projetos sociais e enfrentamento de estigma e discriminação em serviços de saúde.

A ação reforça o compromisso do Ministério da Saúde em integrar os farmacêuticos nas estratégias de prevenção ao HIV, promovendo a qualificação profissional e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde ampliou a capacidade de diagnóstico para casos de intoxicação por metanol, substância presente em bebidas alcoólicas adulteradas. Com o apoio do laboratório da Unicamp, em São Paulo, a rede nacional passa a realizar até 190 testes por dia, fortalecendo a identificação de casos suspeitos e a resposta rápida às ocorrências. Até o momento, o Brasil registrou 217 notificações, sendo 17 confirmadas e 200 em investigação, com São Paulo concentrando a maior parte dos registros.

Além disso, o Ministério iniciou a distribuição de antídotos, incluindo etanol farmacêutico e fomepizol, para estados com maior incidência de casos. Até agora, foram enviadas 1.125 ampolas de etanol para nove estados, e 2.600 unidades de fomepizol estão em processo de

distribuição, garantindo tratamento adequado e oportuno aos pacientes afetados.

A ação integra as estratégias do Ministério da Saúde para fortalecer a vigilância, o controle de intoxicações e a proteção à saúde pública, alinhando-se às políticas de segurança alimentar e prevenção de riscos à população.

Fonte: Ministério da Saúde

Mais quatro estados recebem antídoto contra intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de antídotos contra intoxicação por metanol para os estados do Acre, Bahia, Ceará e Distrito Federal, ampliando a cobertura para nove unidades da federação. Com essa remessa, o total de ampolas enviadas chega a 1.125, e também foram adquiridas 2,6 mil unidades do antídoto fomepizol, com previsão de chegada ao país ainda nesta semana.

O Brasil registrou 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas adulteradas, sendo 17 casos confirmados e 200 em investigação. São Paulo concentra a maior parte das notificações, enquanto outros 12 estados registraram casos em análise, com Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartando os casos em investigação.

O Ministério da Saúde reforça a importância da notificação imediata de casos suspeitos e recomenda que profissionais de saúde iniciem o tratamento conforme as orientações, independentemente da confirmação laboratorial. A medida visa ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde e garantir atendimento adequado aos pacientes afetados.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo federal regulamenta Lei de Pesquisa Clínica para atrair investimentos em inovação

O Governo Federal regulamentou a Lei nº 14.874/2024, conhecida como Lei de Pesquisa Clínica, por meio do Decreto nº 12.651/2025. A medida estabelece diretrizes para a condução de pesquisas com seres humanos no Brasil, alinhando o país a modelos internacionais e acelerando o acesso da população a novos medicamentos. Além disso, a regulamentação oferece maior segurança jurídica para pesquisadores e empresas, incentivando investimentos em inovação no setor de saúde.

A legislação busca fortalecer a participação do Brasil no cenário global de pesquisa clínica, atualmente inferior a 2% dos estudos realizados mundialmente, e projeta posicionar o país entre os dez mais relevantes nessa área. A iniciativa também reforça o compromisso com a ética e a proteção dos participantes das pesquisas, promovendo avanços científicos de forma responsável.

Fonte: Ministério da Saúde

Presidente sanciona Lei do “Agora Tem Especialistas” e 28 carretas de saúde da mulher ampliam atendimento no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória nº 1.301/2025, transformada na Lei do programa "Agora Tem Especialistas". A iniciativa busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população a atendimentos especializados de média e alta complexidade em todo o país. A sanção proporciona maior segurança jurídica e estabilidade para o programa, que mobiliza redes públicas e privadas de saúde.

Em paralelo, o Ministério da Saúde lançou uma etapa especial do programa voltada ao Outubro Rosa, com 28 unidades móveis de saúde da mulher iniciando atendimentos em todas as regiões. As carretas oferecem mamografia, ultrassonografia, exames para detecção do câncer do colo do útero e, quando necessário, biópsias, reforçando a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, especialmente em cidades do interior.

O programa prevê que, até 2026, 150 carretas circulem pelo país, ampliando o alcance do atendimento especializado às mulheres atendidas pelo SUS e fortalecendo a política de cuidado integral à saúde da mulher.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde fortalece atuação e valorização de agentes comunitários e de combate às endemias

O Ministério da Saúde tem implementado ações para valorizar e fortalecer a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais para a atenção básica e vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas, destacam-se os repasses financeiros destinados ao piso salarial dos ACEs e a atualização do incentivo federal de custeio mensal, garantindo condições para o desenvolvimento das atividades desses profissionais.

O programa "Mais Saúde com Agente" tem capacitado ACS e ACEs, com mais de 176 mil profissionais formados até o momento, visando qualificar as equipes para enfrentar os desafios das comunidades e melhorar os indicadores de saúde. Atualmente, o Brasil conta com mais de 140 mil ACSs e 105 mil ACEs cadastrados, com expectativa de alcançar 370 mil profissionais capacitados até 2026.

Essas iniciativas reforçam o papel dos agentes como protagonistas na promoção do acesso à saúde, especialmente em regiões remotas e vulneráveis, fortalecendo a integração entre atenção primária e vigilância em saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Resultados da consulta pública sobre pesquisa clínica no Brasil são divulgados

O Ministério da Saúde divulgou os resultados da Consulta Pública 69/2025, que recebeu 114 contribuições de universidades, centros de pesquisa, hospitais, empresas, gestores, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil. As sugestões serão utilizadas para atualizar o Plano de Ação de Pesquisa Clínica (PACPB), com o objetivo de fortalecer o ecossistema nacional de pesquisa clínica e orientar políticas públicas e investimentos na área.

A consulta pública marcou a primeira vez que o Ministério da Saúde utilizou esse formato para aprimorar estratégias em pesquisa clínica, com participação de representantes de todas as regiões do país. Em paralelo, a regulamentação da Lei da Pesquisa Clínica, sancionada em outubro, foi destacada como um marco para o desenvolvimento científico, oferecendo maior segurança jurídica, atraindo investimentos em inovação e fortalecendo a proteção dos participantes das pesquisas.

O Brasil ocupa atualmente posição entre os 20 países no ranking global de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da pesquisa mundial. Com a nova legislação e as atualizações do PACPB, a expectativa é que o país se torne um dos 10 mais relevantes do mundo nesse setor, alinhando-se a modelos internacionais de pesquisa clínica.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde recebe lote com 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol para Metanol

O Ministério da Saúde recebeu um lote com 2,5 mil ampolas do antídoto fomepizol, adquirido por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida visa ampliar o arsenal terapêutico contra intoxicações por metanol, especialmente em casos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

O fomepizol impede a metabolização do metanol em ácido fórmico, substância tóxica que pode causar acidose metabólica. A distribuição do medicamento será priorizada para estados com maior número de casos confirmados, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, complementando o uso do etanol farmacêutico já disponível em todas as unidades da federação e fortalecendo a resposta nacional a emergências toxicológicas.

Além disso, o Ministério da Saúde está em processo de compra emergencial de mais 5 mil tratamentos (150 mil ampolas) para garantir a reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Essas ações integram o conjunto de medidas estratégicas para enfrentar casos de intoxicação por metanol e fortalecer a rede de saúde pública no país.

Fonte: Ministério da Saúde

Carretas do Agora Tem Especialistas levam exames e diagnóstico de câncer a mulheres atendidas pelo SUS nas cinco regiões do país

O Ministério da Saúde iniciou, neste Outubro Rosa, a operação de 28 carretas especializadas em exames de câncer de mama e colo do útero, com foco em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades móveis estão percorrendo cidades do interior em 20 estados brasileiros, priorizando regiões com maior demanda e menor acesso a serviços especializados.

A ação visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e diagnósticos, ampliando a capacidade de atendimento do SUS. Ao longo do mês de outubro, mais de 42,5 mil mulheres previamente agendadas serão atendidas nas carretas, que estão equipadas com tecnologia de ponta e contam com equipes multiprofissionais, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos.

Essa iniciativa faz parte do programa "Agora Tem Especialistas", lançado pelo governo federal para fortalecer a rede pública de saúde, especialmente em áreas com vazios assistenciais. Além de exames, as carretas também realizam procedimentos e biópsias, contribuindo para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado do câncer.

Com essa ação, o Ministério da Saúde busca promover a equidade no acesso à saúde, garantindo que mulheres de diferentes regiões do país tenham acesso a serviços de qualidade e possam prevenir e tratar o câncer de forma eficaz.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministro Padilha renova parceria com Reino Unido para fortalecimento do SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, renovou em Londres a parceria bilateral entre Brasil e Reino Unido, com foco na troca de experiências entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o National Health Service (NHS). O acordo tem como objetivo fortalecer a atenção primária à saúde, destacando a Estratégia Saúde da Família e a atuação de agentes comunitários de saúde.

A iniciativa prevê integração de práticas bem-sucedidas dos dois sistemas, abrangendo áreas como mudanças climáticas, políticas de igualdade racial em saúde, preparação e resposta a pandemias, inovação tecnológica e fortalecimento de sistemas de saúde. A colaboração visa aprimorar o atendimento à população por meio da troca de conhecimentos e experiências internacionais.

Com a renovação do acordo, Brasil e Reino Unido reforçam o compromisso de promover avanços na gestão da saúde pública, incentivando melhorias na qualidade do SUS e na equidade do acesso aos serviços de saúde para toda a população.

Fonte: Ministério da Saúde

Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

Os municípios contemplados com obras na área da saúde pelo Novo PAC Seleções 2023 têm até o dia 15 de outubro para emitir a ordem de serviço dos empreendimentos. Esta etapa é obrigatória para validar os projetos e garantir que as propostas sigam habilitadas para execução das obras. Caso o edital de licitação não seja publicado até a data limite, a proposta poderá ser cancelada pela Casa Civil. Todas as atualizações devem ser registradas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), plataforma oficial do Ministério da Saúde para acompanhamento das etapas de execução.

Para facilitar o início das obras, o Ministério da Saúde disponibiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC. Os municípios podem utilizá-los como base ou optar por projetos próprios. Além disso, está disponível o kit licitação, que traz modelos de documentos para auxiliar os gestores na estruturação do processo licitatório. Os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram homologados pela Anvisa, permitindo que as vigilâncias sanitárias locais ou estaduais realizem a aprovação de forma simplificada. Todo o material pode ser acessado na página do Novo PAC Saúde.

Essa medida visa acelerar a execução das obras de infraestrutura na saúde, promovendo melhorias no atendimento à população e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Ministério da Saúde