ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE SAÚDE

Fiocruz firma acordo com empresa indiana para ampliar produção e pesquisa em vacinas

Durante missão oficial à Índia, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo de cooperação com a empresa Biological E Limited, com foco no desenvolvimento conjunto e transferência de tecnologia para vacinas virais e bacterianas de interesse estratégico para o Brasil. A parceria, formalizada em Nova Délhi nesta sexta-feira (17), integra os esforços do governo brasileiro para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e ampliar a cooperação científica entre Brasil e Índia.

O acordo prevê pesquisa conjunta em vacinas pneumocócicas, especialmente a 24 valente, que passará por estudos de eficácia e segurança, e a transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente (VPC14). A iniciativa inclui ainda ações de intercâmbio técnico e científico, ampliação da capacidade produtiva de imunobiológicos e estímulo à inovação em biotecnologia.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o acordo representa “um avanço importante na consolidação de plataformas tecnológicas estratégicas”, fortalecendo a autonomia nacional em pesquisa e produção de vacinas. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a cooperação contribui para atender à demanda do SUS e reduzir a dependência externa de imunizantes.

A Biological E Limited aportará conhecimento técnico e experiência em pesquisa e desenvolvimento, enquanto Bio-Manguinhos/Fiocruz atuará com sua estrutura produtiva e rede de pesquisa consolidada. A parceria reforça a posição do Brasil como referência regional em inovação científica e representa um passo estratégico rumo à soberania tecnológica na área de imunobiológicos.

Fonte: Ministério da Saúde

SUS adota diretrizes inéditas para garantir atendimento integral a vítimas de violações de direitos humanos

O Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo histórico na promoção dos direitos humanos ao publicar a Resolução nº 3/2025 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que define parâmetros para o atendimento integral e contínuo a vítimas de violações reconhecidas por organismos internacionais, como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a ONU. A medida estabelece responsabilidades entre União, estados, municípios e Distrito Federal para assegurar cuidado humanizado, reparação e cidadania às vítimas.

Entre as diretrizes estão a elaboração de planos individuais de cuidado, o uso da telessaúde, a garantia de transporte e ajuda de custo para tratamentos fora do domicílio e a prioridade de atendimento em toda a rede do SUS. Cada ente federativo deverá designar pontos focais para acompanhar a implementação das medidas.

Segundo Aline Albuquerque, especialista em direitos humanos e integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, a resolução representa “uma conquista histórica”, ao reconhecer as vítimas como sujeitos de direito também na esfera da saúde. Já o consultor jurídico Ciro Miranda destacou o caráter inédito da medida, que “integra o campo jurídico e o da saúde em torno do mesmo objetivo: reparar e garantir dignidade às vítimas”.

Fruto de articulação entre o Ministério da Saúde, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Conass, o Conasems e a Secretaria Executiva da CIT, a resolução é acompanhada de ações formativas, como a capacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o seminário nacional de outubro, que debaterá o cumprimento das decisões internacionais no âmbito da saúde. A iniciativa consolida o SUS como instrumento de justiça, reparação e promoção da dignidade humana.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil lidera debate no Mercosul sobre ampliação do acesso à contracepção e fortalecimento da saúde sexual e reprodutiva

Durante reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva (CISSR) do Mercosul, realizada em Brasília sob a presidência temporária do Brasil, representantes dos ministérios da Saúde de países-membros — incluindo Argentina, Paraguai e Uruguai — reforçaram o compromisso regional com a ampliação do acesso a contraceptivos e com o fortalecimento das políticas de saúde sexual e reprodutiva. O encontro contou com o apoio técnico do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O Brasil apresentou avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) na área, com destaque para a distribuição nacional do implante subdérmico de etonogestrel (Implanon) — com previsão de 1,8 milhão de unidades até 2026 — e para programas como a Rede Alyne, voltada ao fortalecimento da atenção obstétrica, e o Programa Dignidade Menstrual, que garante acesso gratuito a absorventes e promove educação em saúde menstrual.

Os países reconheceram que desigualdades sociais e econômicas ainda limitam o acesso a métodos contraceptivos, especialmente os de longa duração, como DIU e implantes. A ampliação da oferta desses insumos é vista como essencial para reduzir a mortalidade materna, a gravidez na adolescência e as gestações não planejadas.

O Brasil também apresentou iniciativas voltadas à saúde integral de mulheres e homens, por meio das políticas nacionais PNAISM e PNAISH, que incentivam o autocuidado e a corresponsabilidade em saúde. A cooperação regional prevê ainda troca de experiências, intercâmbio de profissionais e a compra conjunta de contraceptivos, consolidando o protagonismo do Brasil na promoção de políticas de saúde sexual e reprodutiva alinhadas aos princípios de universalidade, equidade e direitos humanos.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde investe R$ 100 milhões em pesquisas sobre saúde da mulher, câncer e vacinas inovadoras

O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 100 milhões para impulsionar pesquisas estratégicas em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS), como saúde da mulher, câncer de mama, segurança materna, vacinas e o Programa Genomas Brasil, voltado à genômica e à saúde pública de precisão. A iniciativa fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e busca ampliar a autonomia científica, tecnológica e sanitária do país.

Os recursos financiarão três novas chamadas públicas voltadas à inovação e à resposta a desafios sanitários. As linhas de pesquisa contemplam tecnologias genômicas e emergentes aplicadas ao diagnóstico precoce, rastreamento e tratamento de cânceres de mama, colo de útero e colorretal, além de estudos para o desenvolvimento de imunizantes contra doenças emergentes e endêmicas.

A execução do investimento será realizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/Sectics), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), no âmbito de um Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 8 de outubro. O plano terá duração de cinco anos e reforça a cooperação técnica entre as duas instituições, vigente desde 2004.

De acordo com a secretária Fernanda De Negri, o investimento reafirma o compromisso do governo com a inovação e modernização do SUS, fortalecendo centros de pesquisa, promovendo decisões baseadas em evidências e estimulando a produção de conhecimento voltado à qualidade de vida e ao cuidado integral em saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde lança ferramenta de apoio à decisão clínica para dengue no e-SUS APS

O Ministério da Saúde incorporou ao prontuário eletrônico do e-SUS APS uma nova funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para dengue, destinada a agilizar e qualificar o atendimento prestado na Atenção Primária à Saúde (APS). A ferramenta orienta profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) com base em protocolos clínicos atualizados, permitindo um cuidado mais seguro e padronizado em todo o país.

Entre os principais recursos estão a prescrição automatizada de medicamentos, com cálculo ajustado ao peso e faixa etária do paciente; a solicitação automática de exames laboratoriais; a emissão de atestados; e a geração de orientações clínicas pré-preenchidas, incluindo sinais de alarme e recomendações de retorno.

O sistema utiliza a classificação de risco em grupos (A, B, C e D), conforme diretrizes do Ministério da Saúde, e oferece condutas automatizadas para os grupos A e B, além de orientações de encaminhamento para casos mais graves.

Desenvolvida com base no Guia Prático de Arboviroses Urbanas – Atenção Primária à Saúde (edições 2024 e 2025), a nova ferramenta reforça o processo de digitalização e padronização da APS, apoiando profissionais na tomada de decisões clínicas e contribuindo para um atendimento mais ágil e resolutivo aos pacientes com suspeita ou diagnóstico de dengue.

Fonte: Ministério da Saúde

Investimento do Novo PAC Saúde moderniza LACEN/PR e fortalece vigilância genômica no país

O Ministério da Saúde, por meio do Novo PAC Saúde, investiu R$ 897 mil na aquisição do sequenciador MiSeq i100 Plus para o Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR), fortalecendo a vigilância epidemiológica e genômica no Brasil. O novo equipamento permitirá diagnósticos mais rápidos e precisos de vírus e bactérias como SARS-CoV-2, Influenza, meningococo, tuberculose e arboviroses, ampliando a capacidade de resposta a surtos e emergências em saúde pública.

Com desempenho quatro vezes superior ao modelo anterior, o MiSeq i100 Plus reduz o tempo de sequenciamento de 12 para 4 horas, automatiza a interpretação dos resultados e possibilita a análise simultânea de diferentes microrganismos. A inovação permitirá ao LACEN/PR monitorar variantes virais, identificar mutações de resistência e aprimorar o rastreamento de doenças infecciosas.

O laboratório será o primeiro do país a implantar o teste de sensibilidade genômico para tuberculose, um marco para o diagnóstico e acompanhamento da doença. Além disso, o equipamento possibilita aplicações em transcriptômica e genômica microbiana, consolidando o Paraná como referência nacional em ciência e inovação.

O investimento faz parte de um conjunto de ações do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 153 milhões para a modernização dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) em todo o país. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde em modernizar a rede laboratorial e aprimorar a vigilância genômica, fortalecendo a capacidade nacional de prevenção e resposta às emergências sanitárias.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde cria auxílio de transporte para pacientes em tratamento de câncer e amplia rede de radioterapia no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a criação de um auxílio financeiro inédito para custear transporte, alimentação e hospedagem de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam realizar tratamento radioterápico fora de seus municípios de origem. O benefício garante R$ 150 por trajeto e R$ 150 adicionais para despesas com refeições e hospedagem, tanto para o paciente quanto para o acompanhante. A medida busca reduzir o abandono e os atrasos nos tratamentos, especialmente entre pessoas que vivem em áreas rurais ou afastadas dos grandes centros.

A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que prevê um investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para ampliar o atendimento oncológico e permitir que os serviços de radioterapia incluam até 60 novos pacientes. Com isso, o valor anual repassado pelo governo federal à área chegará a R$ 907 milhões. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo é “consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer da história do SUS”.

O novo modelo de financiamento muda a lógica de repasse: quanto mais pacientes atendidos, maior o volume de recursos. Os serviços passam a ser remunerados por procedimento, via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), e não mais por valores fixos mensais. O formato incentiva o uso máximo da capacidade dos aceleradores lineares — equipamentos utilizados nas sessões de radioterapia — e premia unidades mais produtivas, que podem receber até 30% a mais por procedimento realizado.

Além do auxílio e da expansão dos atendimentos, o ministério lançou a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante financiamento federal integral para medicamentos contra o câncer. A medida visa reduzir desigualdades regionais e otimizar a gestão dos recursos públicos, combinando compras centralizadas e aquisições descentralizadas sob controle nacional.

Desde o início da atual gestão, o investimento em medicamentos oncológicos cresceu 60%, passando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024. A política já proporcionou reduções expressivas nos preços, como a economia de R$ 165 milhões na compra do trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama.

Com o programa Agora Tem Especialistas, o governo também fomenta a formação de 3 mil novos médicos especialistas, o uso de telessaúde e o Programa Nacional de Navegação do Paciente, que oferece acompanhamento individualizado. A estratégia prevê ainda a entrega de 121 aceleradores lineares até 2026, beneficiando mais de 84 mil novos pacientes por ano, e reforça a presença de especialistas em municípios de menor porte.

A iniciativa simboliza um avanço significativo na integração entre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no SUS, garantindo que nenhum paciente deixe de se tratar por falta de recursos e fortalecendo o compromisso do governo federal com a universalização e a equidade no acesso à saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde inicia capacitação nacional para oferta do Implanon no SUS e amplia acesso à contracepção de longa duração

O Ministério da Saúde deu início à capacitação nacional de profissionais para a oferta do implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel (Implanon) na rede pública. A primeira oficina foi realizada em Salvador (BA), marcando o começo de uma série de formações que alcançarão todas as unidades da federação até o fim de 2025. O objetivo é garantir que o método — altamente eficaz e com duração de até três anos — esteja disponível em todo o país para prevenir gestações não planejadas.

Mais de 2 mil profissionais de saúde participarão das formações, incluindo médicos, enfermeiros, gestores e representantes de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), universidades, secretarias estaduais e municipais e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). As oficinas presenciais, com carga horária de oito horas, combinam teoria e prática com o uso de simuladores anatômicos, abordando desde as técnicas de inserção e retirada até o aconselhamento em planejamento reprodutivo.

Para apoiar o processo, o Ministério distribuiu kits de simulação, materiais técnicos e manuais padronizados, além de contratar 23 profissionais de referência para auxiliar estados e municípios na implementação do método.

A distribuição dos implantes também já começou. As primeiras 200 mil unidades foram enviadas aos estados, priorizando regiões com maior vulnerabilidade social e índices de gravidez na adolescência. Até 2026, serão entregues 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda em 2025.

A incorporação do Implanon ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi oficializada em julho de 2025, após avaliação positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). O método é indicado para mulheres entre 14 e 49 anos e passa a integrar o conjunto de opções contraceptivas já oferecidas gratuitamente pelo SUS, como DIU, anticoncepcionais orais, pílulas de emergência, preservativos, laqueadura e vasectomia.

Com a iniciativa, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso com a ampliação do acesso à saúde sexual e reprodutiva e com a autonomia das mulheres, assegurando que o planejamento familiar seja garantido de forma segura, equitativa e de acordo com as necessidades individuais. O órgão também ressalta que somente os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), sendo distribuídos gratuitamente pelo SUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil confirma 47 casos de intoxicação por metanol; nove mortes foram registradas

O Ministério da Saúde atualizou, no último dia 20, os dados sobre a intoxicação por metanol relacionada ao consumo de bebidas alcoólicas no país. Até o momento, foram registradas 104 notificações, das quais 47 casos foram confirmados, 57 seguem em investigação e 578 foram descartadas.

O estado de São Paulo concentra a maioria dos registros, com 38 casos confirmados e 19 ainda sob investigação, além de 408 notificações descartadas. Também há confirmações nos estados de Pernambuco (3 casos), Paraná (5 casos) e Rio Grande do Sul (1 caso).

Quanto aos óbitos, nove mortes foram confirmadas — seis em São Paulo, duas em Pernambuco e uma no Paraná. Outros sete óbitos seguem em investigação, sendo um em São Paulo, três em Pernambuco, um em Mato Grosso do Sul, um em Minas Gerais e um no Paraná.

Em relação às notificações em análise, os estados que ainda investigam possíveis casos são: São Paulo (19), Pernambuco (26), Rio de Janeiro (2), Piauí (3), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraná (2), Bahia (1), Minas Gerais (1) e Tocantins (1).

O Ministério da Saúde informou que a atualização dos dados sobre a intoxicação por metanol será divulgada três vezes por semana — às segundas, quartas e sextas-feiras, após as 17h.

A pasta reforça a importância de a população evitar o consumo de bebidas alcoólicas de procedência duvidosa, uma vez que o metanol é altamente tóxico e pode causar cegueira, insuficiência respiratória e morte mesmo em pequenas quantidades.

Fonte: Ministério da Saúde