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MEC lança estudo sobre impacto econômico da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O Ministério da Educação (MEC) promove, em Brasília, o Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos, que marca o 1º ano do Pacto EJA – iniciativa voltada à superação do analfabetismo e à ampliação da escolaridade. O evento, transmitido pelo YouTube do MEC, reúne gestores e especialistas para avaliar avanços e planejar o fortalecimento da modalidade.

No encontro, será apresentado um estudo inédito desenvolvido em parceria com a Unesco, que mapeia os impactos econômicos da EJA na vida dos alunos e no país. O objetivo é valorizar a modalidade, estimular pesquisas e promover um debate qualificado sobre os dados.

O MEC também lançará os novos Cadernos EJA para o ensino médio, materiais didáticos interdisciplinares fundamentados na tríade conhecer, pesquisar e intervir. Eles oferecem propostas flexíveis de ensino e ações de intervenção na realidade, apoiando os projetos político-pedagógicos das escolas de EJA e reforçando a formação crítica de jovens, adultos e idosos.

O Pacto EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na modalidade, inclusive em sua oferta integrada à educação profissional, com investimento superior a R$ 4 bilhões em quatro anos. Segundo o Censo Demográfico 2022 (IBGE), o Brasil ainda possui 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas, reforçando a urgência da iniciativa.

Fonte: Ministério da Educação

MEC e MinC lançam ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, durante cerimônia na Universidade de Brasília. A ação, oficializada por portaria interministerial, integra o Programa Escola em Tempo Integral e prevê apoio técnico e financeiro para estados e municípios que fomentarem atividades artístico-culturais nas redes públicas.

O programa busca promover a circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística — com destaque para as culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas — no ambiente escolar, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes. Também inclui a formação continuada de professores, artistas e parceiros, assegurando a valorização das manifestações culturais populares e a articulação entre comunidades escolares e mestres da cultura.

A gestão será compartilhada entre MEC e MinC, com participação da Funarte, universidades e organizações da sociedade civil, garantindo o respeito à diversidade cultural, étnica e regional.

A prioridade será para escolas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica.

O financiamento se dará por meio de transferências voluntárias da União, mediante planos de trabalho submetidos na plataforma TransfereGov. Esses planos poderão envolver parcerias com universidades que atuam em áreas artísticas e com pontos e pontões de cultura.

De acordo com dados do Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas no ciclo 2023-2024 e 943 mil matrículas no ciclo 2024-2025. A expectativa é que a ação amplie o acesso dos estudantes a experiências culturais e artísticas, contribuindo para uma formação mais completa, diversa e integrada.

Fonte: Ministério da Educação

Instituído Plano de Ação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância

Foi publicada a Portaria Interministerial nº 225/2025, que institui o Plano de Ação Estratégico da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) para o biênio 2025-2026. O documento foi assinado por cinco ministérios — Educação (MEC), Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Saúde (MS), Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) — reforçando o caráter intersetorial da iniciativa.

A PNIPI, criada em agosto de 2025 pelo Decreto nº 12.574, tem como objetivo articular e integrar, de forma coordenada, as políticas públicas voltadas à primeira infância em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, justiça, direitos humanos e igualdade racial.

O plano prevê que cada ministério coordenador será responsável pelo planejamento, implementação e monitoramento de ações em seu eixo específico, além de atuar em atividades conjuntas de governança. Também estabelece metas a serem cumpridas por estados e municípios até dezembro de 2026.

Entre os principais objetivos, estão: garantir políticas inclusivas para o pleno desenvolvimento da primeira infância, ampliar a oferta de serviços essenciais às populações vulneráveis, fortalecer a gestão local, estruturar sistemas de informação sobre a infância e promover a articulação intersetorial para a proteção integral das crianças.

As despesas da execução correrão por conta das dotações orçamentárias de cada ministério, com acompanhamento por meio da Estratégia de Monitoramento e Avaliação da PNIPI, que permitirá ajustes sempre que necessário.

Com a medida, o governo federal reafirma o compromisso com a proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância, considerada fase decisiva para o desenvolvimento humano.

Fonte: Ministério da Educação

MEC cria auxílio adicional para bolsistas com deficiência

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Capes, instituiu o Auxílio-Acompanhante PCD, benefício destinado a apoiar bolsistas com deficiência que estudam ou pesquisam no exterior. A medida foi oficializada pela Portaria nº 233/2025, publicada em 4 de setembro.

O auxílio cobre despesas relacionadas ao acompanhante ou atendente pessoal do bolsista e é composto por quatro benefícios: mensalidade (manutenção), deslocamento (passagens), instalação (acomodação inicial) e seguro-saúde. Os valores variam conforme o país de destino e estão detalhados na portaria.

Para ter acesso, o estudante deve solicitar formalmente o benefício, justificar a necessidade e apresentar laudo médico ou biopsicossocial. O pagamento será realizado durante todo o período da bolsa, respeitando o prazo de vigência.

Segundo o Inep, mais de 92 mil estudantes com deficiência estão atualmente matriculados no ensino superior brasileiro. A criação do auxílio busca promover inclusão e equidade, garantindo que esses estudantes tenham condições de participar de programas internacionais, fortalecendo a diversidade no ensino superior e ampliando o acesso à educação internacional.

Fonte: Ministério da Educação

MEC lança painel e relatório do Escola das Adolescências

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, em 9 de setembro, um painel interativo e o Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências, no âmbito do programa Escola das Adolescências. As iniciativas foram divulgadas durante o Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental, em Brasília, que discutiu desafios e perspectivas para a aprendizagem dos estudantes do 6º ao 9º ano.

O painel disponibiliza informações estratégicas organizadas em eixos temáticos, incluindo indicadores sobre matrículas, desempenho escolar, adesão à política nacional, desenvolvimento profissional e organização curricular. A ferramenta visa apoiar gestores, educadores e pesquisadores no monitoramento e na tomada de decisão sobre os anos finais do ensino fundamental.

O relatório reúne as percepções de mais de 2,3 milhões de estudantes de 21 mil escolas públicas, coletadas entre maio e outubro de 2024 em atividades de escuta qualificada. Os adolescentes destacaram a escola como espaço de vínculos sociais, mas apontaram a necessidade de maior acolhimento, prevenção de violências e inclusão de temas como esporte, arte, cultura, tecnologia, saúde mental e educação financeira. Também manifestaram preferência por metodologias ativas e maior conexão da escola com o território.

Os resultados estão orientando a implementação do programa, com ações como reorganização curricular, fortalecimento do clima escolar, criação de clubes de letramento, incentivo à inovação pedagógica e expansão da cultura digital. O MEC também estabeleceu um grupo de trabalho para apoiar a melhoria da convivência nas escolas e avançou na implementação da Lei nº 13.935/2019, que garante psicólogos e assistentes sociais nos sistemas de ensino.

O Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, integra esforços da União, estados e municípios para fortalecer os anos finais do fundamental, com foco em acolhimento, qualidade social da educação e desenvolvimento integral dos estudantes.

Fonte: Ministério da Educação

UFF implanta projeto de saneamento sustentável em comunidade do Rio de Janeiro

A Universidade Federal Fluminense (UFF), vinculada ao MEC, lançou o projeto Omìayê na favela da Mangueira, no Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Singular. A iniciativa alia sustentabilidade, tecnologia de baixo custo e protagonismo comunitário, oferecendo soluções inovadoras de saneamento em áreas com infraestrutura precária.

Por meio de uma ecofábrica inaugurada em agosto, moradores transformam óleo de cozinha usado em ecosabão e ecodetergente enriquecidos com microrganismos (bactérias, fungos e lactobacilos). Esses produtos promovem a biorremediação natural, purificando córregos contaminados, reduzindo odores em poucas horas e fortalecendo a saúde pública ao inibir agentes nocivos.

O modelo valoriza o engajamento comunitário, envolvendo moradores desde a coleta do óleo até a produção e distribuição do sabão biológico. Essa participação gera autonomia, consciência ambiental e oportunidades de renda local, reforçando a dimensão social do projeto.

A experiência se inspira em práticas internacionais de saneamento natural, como as aplicadas na Baía de Tóquio desde 1986, e já apresentou resultados positivos em testes na Lagoa Araçatiba (Maricá-RJ), com melhora da qualidade da água e aumento da biodiversidade local.

Entre os desafios está a necessidade de mudança cultural, já que a palavra “bactéria” costuma ser associada a perigo. A UFF tem investido em ações de comunicação e educação para mostrar que os microrganismos utilizados são benéficos e seguros.

Com apoio federal, colaboração de uma universidade alemã e acompanhamento científico da UFF, a expectativa é replicar o modelo em outras favelas, incluindo a Rocinha, e avançar para a incorporação da metodologia em políticas públicas de saneamento sustentável.

Fonte: Ministério da Educação

MEC realiza seminário nacional e reforça compromisso com o Pacto EJA

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, em 10 de setembro, o Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos, em Brasília, marcando o primeiro ano do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA (Pacto EJA). O evento reuniu autoridades, sociedade civil e representantes de diversas instituições para reafirmar o compromisso com a expansão e qualificação da modalidade.

A secretária Zara Figueiredo destacou que a EJA deve estar no centro da política educacional, lembrando que 2.400 municípios ainda não ofertam vagas de EJA. Para enfrentar esse desafio, o governo busca tornar a oferta mais atrativa e articulada com diferentes setores.

O encontro contou com a presença de fóruns, entidades da educação, órgãos de controle, movimentos sociais, organizações internacionais e parlamentares. Representantes ressaltaram a importância da governança territorial e da articulação entre sociedade e Estado para consolidar políticas públicas eficazes.

Durante o seminário, foram lançados, em parceria com a Unesco, um estudo sobre os impactos econômicos da EJA e novos Cadernos EJA para o ensino médio.

Instituído em 2024, o Pacto EJA tem como metas: superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar matrículas nos sistemas públicos, inclusive para pessoas privadas de liberdade; e fortalecer a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Fonte: Ministério da Educação

Brasil lidera cúpula global sobre alimentação escolar em Fortaleza

Nos dias 18 e 19 de setembro, Fortaleza (CE) sediará a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, reunindo representantes de mais de 100 países para debater políticas que garantam refeições saudáveis e regulares a todas as crianças até 2030.

Criada em 2021 pela ONU, a coalizão reúne 109 países e cerca de 150 organizações parceiras, representando mais de 65% da população mundial. A agenda envolve nutrição escolar, incentivo à agricultura local, redução de desigualdades e sustentabilidade ambiental.

O Brasil, copresidente da coalizão ao lado da França e da Finlândia, se destaca como referência internacional por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende diariamente 40 milhões de estudantes da rede pública. Atualmente, 30% do orçamento anual de R$ 5,5 bilhões é destinado à compra de alimentos da agricultura familiar, percentual que subirá para 45% em 2026.

O ministro Camilo Santana ressaltou que sediar a cúpula é reconhecer a liderança do Brasil na área e reforçar o compromisso do país com a segurança alimentar, o combate à fome e a valorização da agricultura familiar. Já a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que não é possível dissociar educação de alimentação de qualidade.

O encontro também discutirá financiamento sustentável, mudanças climáticas, diversidade cultural na alimentação e proteção dos recursos naturais, consolidando a alimentação escolar como política estratégica para saúde, aprendizado e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Ministério da Educação

MEC intensifica ações para garantir alfabetização e superar desigualdades

No Dia Mundial da Alfabetização (8 de setembro), o Ministério da Educação destacou iniciativas para enfrentar o desafio dos 9,1 milhões de brasileiros não alfabetizados (5,3% da população com 15 anos ou mais, segundo IBGE). Os dados revelam desigualdades de idade e raça: a taxa chega a 14,9% entre idosos e é mais que o dobro entre pretos e pardos (6,9%) em relação a brancos (3,1%).

Para mudar esse cenário, duas frentes se consolidam:

• Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA): com adesão de 99,9% dos estados e municípios, já investiu R$ 1,3 bilhão desde 2023. Em 2024, 59,2% das crianças do 2º ano do fundamental foram alfabetizadas, avanço de 3,2 pontos percentuais. A política prevê formação continuada de professores (600 mil já capacitados), criação dos Cantinhos da Leitura em 51 mil escolas, investimento de R$ 700 milhões em especializações e o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhece boas práticas locais.

• Pacto EJA (Educação de Jovens e Adultos): lançado em 2024, prevê 3,3 milhões de novas matrículas e investimento de R$ 4 bilhões em quatro anos. Inclui a retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com 900 mil vagas até 2027 e prioridade para municípios com piores índices. Só em 2025, foram 92 mil novas matrículas em 6.870 turmas, alcançando 20 estados e 1.280 municípios.

Outras ações incluem o Pé-de-Meia EJA, que já beneficiou 170 mil estudantes do ensino médio e mira alcançar 540 mil; o Projovem, o fortalecimento da EJA no sistema prisional e a Medalha Paulo Freire, criada para valorizar boas práticas na modalidade.

Com essas medidas, o MEC busca acelerar a alfabetização de crianças, jovens e adultos, reduzir desigualdades raciais e sociais e consolidar a educação como ferramenta de emancipação e cidadania.

Fonte: Ministério da Educação