ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE EDUCAÇÃO

Brasil e Ruanda firmam acordo para ampliar intercâmbio educacional

Durante a 2ª Cúpula da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza, Brasil e Ruanda assinaram um acordo de cooperação educacional. O documento, firmado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra ruandesa Claudete Irere, abre espaço para a participação de estudantes dos dois países em programas de intercâmbio, como o Programa

de Estudante-Convênio (PEC).

A medida reforça o fortalecimento das relações diplomáticas entre os países, impulsionadas pela abertura recente das embaixadas em Kigali e Brasília. O Brasil também destacou Ruanda como um polo tecnológico e profissional emergente, com potencial para ampliar a colaboração bilateral.

Além da mobilidade estudantil, o encontro discutiu convergências em políticas de alimentação escolar. Ruanda demonstrou interesse no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante refeições a quase 40 milhões de estudantes brasileiros diariamente e é referência internacional.

O PEC, que completa 60 anos em 2025, já trouxe ao Brasil mais de 10 mil estudantes estrangeiros e conta com a adesão de mais de 100 instituições de ensino superior. Entre os ex-participantes notáveis está José Maria Neves, atual presidente de Cabo Verde.

O acordo representa um passo importante na internacionalização da educação brasileira e no fortalecimento dos laços entre os dois países.

Fonte: Ministério da Educação

Brasil apoia Cúpula Internacional de Financiamento para a Primeira Infância

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou em Nova York do lançamento da Cúpula Internacional de Financiamento para a Primeira Infância, realizada em paralelo à 80ª Assembleia Geral da ONU. O encontro marca o início do processo preparatório para a primeira edição do evento, prevista para 2027, e busca mobilizar pelo menos US$ 1 bilhão em investimentos voltados ao cuidado e ao desenvolvimento de crianças na primeira infância.

A iniciativa é liderada pelo Unicef, em parceria com as organizações Their World e Act For Early Years, e reúne governos, empresas e sociedade civil para estruturar compromissos globais de financiamento. O Brasil, ao lado de países como África do Sul, Ucrânia e Serra Leoa, já confirmou apoio à ação.

Durante um painel, Camilo Santana apresentou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, lançada recentemente, e destacou o compromisso do país em integrar políticas de saúde, educação e assistência social, reforçando que “nenhuma criança deve ser deixada para trás”.

O evento também foi marcado pelo lançamento do “Nosso minifesto”, documento que defende acesso universal a cuidados de saúde, educação pré-escolar de qualidade e apoio integral às famílias. A proposta é mobilizar lideranças locais e internacionais em torno da agenda da primeira infância.

Fonte: Ministério da Educação

Educação Profissional e Tecnológica completa 116 anos com expansão e novos investimentos

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil completou 116 anos em 23 de setembro com um marco importante: o investimento de R$ 1,9 bilhão pelo MEC, entre 2023 e setembro de 2025, para ampliar cursos, modernizar infraestrutura e fortalecer as redes públicas federal e estaduais. Os recursos já permitiram a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, melhorias em unidades existentes — incluindo laboratórios, bibliotecas e restaurantes estudantis — e a criação de 300 mil vagas no Pronatec, distribuídas em mais de 2 mil municípios.

Entre as novidades, está também o programa Juros por Educação, que deve gerar bilhões em novos recursos a partir da renegociação das dívidas dos estados com a União, destinados à formação técnica e tecnológica. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a iniciativa, somada à Política Nacional de EPT, tem como meta abrir 3 milhões de vagas em cursos técnicos na próxima década.

Atualmente, o Brasil soma 2,5 milhões de matrículas em cursos técnicos de nível médio e 2 milhões em cursos tecnológicos de nível superior, ofertados por redes públicas, sistemas de aprendizagem e instituições privadas. Segundo o secretário Marcelo Bregagnoli, a modalidade vem ganhando centralidade na agenda nacional por gerar oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico.

Criada em 1909, a Rede Federal evoluiu ao longo das décadas, consolidando-se como referência com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu os Institutos Federais. Hoje, a EPT segue como pilar estratégico para atender às metas do novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), com foco na expansão e na qualidade da oferta.

Fonte: Ministério da Educação

MEC fortalece a educação bilíngue e inclusiva para a comunidade surda

No dia 26 de setembro, o Ministério da Educação celebra o Dia Nacional do Surdo, data integrante do Setembro Azul, dedicada à valorização da identidade, cultura e direitos linguísticos da comunidade surda. Em 2025, a pasta ampliou políticas voltadas à educação bilíngue, oferecendo 21 cursos de formação continuada para cerca de 5.275 professores e profissionais da educação, em parceria com instituições públicas de ensino superior.

O MEC também reforça a importância da Libras como língua de instrução e do português escrito, discutindo a obrigatoriedade da Libras na educação básica, passo fundamental para a inclusão em todo o sistema educacional. Além disso, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Literário – Equidade) tem produzido obras que valorizam práticas socioculturais e memórias históricas da comunidade surda.

No campo da governança, a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS) atua desde 2023 como instância consultiva, e o MEC publicou a Resolução nº 13 em 2024 para fortalecer e monitorar políticas públicas específicas. Pelo PDDE – Equidade, 133 escolas bilíngues ou com turmas para surdos receberam recursos suplementares para melhorar infraestrutura, atendimento pedagógico e gestão escolar.

Instituído pela Lei nº 11.796/2008, o Dia Nacional do Surdo marca a fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e celebra o compromisso do MEC com uma educação inclusiva e de qualidade, garantindo à comunidade surda igualdade de oportunidades e reconhecimento cultural.

Fonte: Ministério da Educação