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CNIJMA reúne estudantes de todo o país em defesa da educação ambiental e justiça climática

A etapa nacional da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) reuniu cerca de 800 estudantes, professores e representantes estaduais em Luziânia (GO), com o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação, a iniciativa mobilizou mais de 2,2 milhões de pessoas em todo o país, estimulando o protagonismo juvenil na construção de soluções sustentáveis.

Durante o encontro, os participantes desenvolveram atividades como oficinas, rodas de conversa e feiras de projetos, além da elaboração de uma Carta Compromisso com propostas voltadas à educação ambiental e à sustentabilidade. As discussões abordaram temas como justiça climática, territórios saudáveis e autoproteção escolar.

A conferência reforça a importância da integração entre educação, meio ambiente e ciência na formação de uma geração mais consciente e preparada para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A ação também se conecta à preparação do Brasil para a COP30, fortalecendo políticas públicas voltadas à educação ambiental e à justiça climática.

Fonte: Ministério da Educação

MEC lança consulta pública sobre uso ético da inteligência artificial na educação

O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para construir um referencial orientador sobre o uso ético, seguro e transparente da inteligência artificial na educação. A iniciativa, disponível na plataforma Brasil Participativo, convida educadores, estudantes, gestores, pesquisadores e a sociedade civil a contribuírem com sugestões sobre como aplicar a tecnologia de forma responsável no ambiente escolar.

O documento resultante reunirá diretrizes sobre temas como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, integridade acadêmica, direitos autorais, transparência e formação docente. A proposta também prevê orientações sobre infraestrutura, acessibilidade e supervisão humana no uso de ferramentas de IA.

Com essa consulta, o MEC busca garantir que a adoção da inteligência artificial nas escolas ocorra de forma alinhada aos princípios pedagógicos, à equidade e à segurança digital. A medida responde ao avanço do uso dessas tecnologias no cotidiano escolar e reforça o compromisso com uma educação inovadora e inclusiva.

Fonte: Ministério da Educação

MEC atualiza cronograma do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

O Ministério da Educação publicou o Edital nº 16/2025, que revisa prazos e critérios para a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A medida altera o cronograma de inscrições e avaliações para redes de ensino nos estados, municípios e no Distrito Federal.

As inscrições ocorrerão entre 17 de novembro e 12 de dezembro de 2025, com fase de avaliação entre 15 de dezembro e 16 de janeiro de 2026. O resultado preliminar será divulgado em 21 de janeiro, com prazo para recursos nos dias 22 e 23, e a decisão final será anunciada em 4 de fevereiro.

O selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reconhece práticas bem-sucedidas de redes de ensino que promovem alfabetização na idade certa e reposição de aprendizagens. Entre os novos critérios do edital estão ações de valorização dos profissionais da educação, como saúde socioemocional, formação continuada e autonomia docente.

A atualização reforça o compromisso do MEC em estimular redes educacionais a fortalecerem a alfabetização e a recomposição de aprendizagens, sobretudo após os impactos da pandemia. A flexibilização dos prazos e ajustes nos critérios visam ampliar a participação e o reconhecimento de boas práticas em contextos diversos.

Fonte: Ministério da Educação

MEC inicia entrega de tablets para estudantes do ensino médio no Maranhão

O Ministério da Educação, em parceria com o Governo do Maranhão, iniciou a distribuição de tablets com acesso à internet para estudantes da rede pública estadual, como parte do programa “Tô Conectado”. A iniciativa visa ampliar a inclusão digital, facilitar o acesso a conteúdos educacionais e promover conectividade contínua nas escolas, beneficiando prioritariamente alunos de famílias inscritas no CadÚnico e de comunidades indígenas e quilombolas.

Cada tablet é fornecido com chip de 20 GB mensais e configurado para uso exclusivo em atividades educacionais, bloqueando redes sociais e jogos eletrônicos. Os dispositivos permitem acesso a conteúdos digitais, incluindo livros, vídeos e cursos online disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), com mais de 80 cursos gratuitos.

Com essa ação, o MEC busca modernizar o ensino médio, fortalecer a aprendizagem e reduzir desigualdades de acesso à tecnologia. A iniciativa reforça o compromisso com uma educação de qualidade, conectada e inclusiva, garantindo que os estudantes possam desenvolver habilidades essenciais no contexto digital.

Fonte: Ministério da Educação

MEC e UNICEF oferecem curso sobre uso do PDDE Equidade em escolas rurais, indígenas e quilombolas

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o UNICEF Brasil, lançou um curso online destinado a gestores escolares, com foco na aplicação eficiente dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A formação, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do UNICEF, visa capacitar as escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas, como áreas rurais, indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária, para promover melhorias em infraestrutura e saneamento básico.

Com carga horária de 20 horas e dividida em três módulos, a capacitação orienta sobre o uso dos recursos financeiros, fortalecimento da autonomia escolar e elevação da qualidade de gestão. Além disso, busca estimular a participação da comunidade escolar no levantamento de necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos recebidos, promovendo a equidade no acesso e na qualidade da educação.

O PDDE Equidade é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas, visando promover melhorias na infraestrutura e no saneamento básico dessas instituições.

Fonte: Ministério da Educação