ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE EDUCAÇÃO

Programa Supernova incentiva estudantes a criarem negócios inovadores

O Ministério da Educação (MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram o Programa Supernova, iniciativa voltada a estudantes de cursos técnicos e superiores de instituições públicas que desejam desenvolver negócios inovadores. O objetivo é estimular a cultura empreendedora e apoiar projetos com potencial de impacto social, tecnológico e de mercado.

A primeira fase deve alcançar até cinco mil estudantes em todo o país, organizados em mil equipes. Ao longo de três anos, a meta é envolver um milhão de participantes e gerar 100 mil ideias de negócios, que continuarão recebendo suporte do Sebrae em programas de aceleração.

O programa oferece, gratuitamente, uma trilha híbrida de capacitação com conteúdos sobre competências empreendedoras, validação de negócios, marketing, vendas, sustentabilidade financeira e elaboração de pitches, além de mentorias. No encerramento, cada equipe apresentará um modelo de negócio e um vídeo pitch. Os melhores projetos serão premiados com uma missão técnica nacional em um hub de inovação e tecnologia.

As inscrições serão feitas pela plataforma do Sebrae, com equipes de duas a cinco pessoas e, preferencialmente, orientação de um professor. A metodologia busca integrar a formação acadêmica à prática empreendedora, fortalecendo competências técnicas e comportamentais para preparar os estudantes para o mercado de trabalho e para protagonizar seus próprios projetos de vida.

Fonte: Ministério da Educação

Governo reforça restrição de celulares nas escolas e amplia ações de proteção infantojuvenil

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a política nacional de restrição do uso de celulares nas escolas, autorizados apenas para fins pedagógicos, como medida de proteção e prevenção a riscos digitais para crianças e adolescentes. A lei que regulamenta o tema busca reduzir prejuízos causados pelo uso excessivo de telas e construir um ambiente escolar mais equilibrado e focado na aprendizagem. O MEC também atua na promoção da cidadania digital, oferecendo conectividade pedagógica, formação de professores e ações de orientação contra o uso indevido de tecnologias e o bullying.

Além da restrição de celulares, o governo federal defende a regulamentação das plataformas digitais, com atenção especial ao público infantojuvenil. Entre as iniciativas citadas pelo ministro estão a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec), que pretende conectar todas as escolas públicas até 2026, e a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, voltada ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

Camilo Santana também apresentou ações para ampliar o ensino em tempo integral, fortalecer a educação profissional e tecnológica, criar 100 novos institutos federais e implementar a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Parte dos recursos para expansão virá do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que destinará 60% da economia dos juros à educação técnica e ao ensino médio.

O ministro abordou ainda a ampliação do acesso ao ensino superior, com destaque para o aumento da participação de indígenas no Enem e a universalização da assistência estudantil para indígenas e quilombolas. Na formação docente, anunciou medidas como a Prova Nacional Docente, o Pé-de-Meia Licenciaturas e a futura Carteira Nacional de Docente.

Durante a entrevista, também foi ressaltado o Prêmio MEC da Educação Brasileira, que reconhece iniciativas de melhoria da aprendizagem na educação básica e busca valorizar o trabalho de professores, gestores e redes de ensino em todo o país.

Fonte: Ministério da Educação

Governo lança Plano Brasil Soberano para proteger exportações e empregos diante de sobretaxas dos EUA

O governo brasileiro anunciou o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas para mitigar os impactos da elevação unilateral das tarifas de importação sobre produtos nacionais pelo governo norte-americano. A estratégia está estruturada em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial, visando preservar exportações, manter empregos e ampliar a competitividade do país no cenário internacional.

No eixo econômico, as ações incluem a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de

Exportações para linhas de crédito com taxas reduzidas, prorrogação de prazos do regime de drawback, diferimento de tributos federais, apoio a produtores rurais e modernização do sistema de garantias à exportação. Também foi ampliado o Reintegra, elevando a devolução de tributos para empresas afetadas pelas tarifas, com validade até 2026 e impacto estimado em R$ 5 bilhões.

Na frente trabalhista, será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, com atuação nacional e regional, para monitorar o nível de emprego em empresas e cadeias produtivas atingidas, propor ações de preservação de postos de trabalho e fiscalizar o cumprimento de obrigações e benefícios acordados.

No campo externo, o plano fortalece a diplomacia comercial com a conclusão de acordos com União Europeia e EFTA, negociações com Emirados Árabes Unidos e Canadá, e diálogos com Índia e Vietnã. A meta é diversificar mercados e reduzir a dependência das exportações brasileiras em relação aos Estados Unidos, mantendo o compromisso com o multilateralismo e a atuação na Organização Mundial do Comércio.

Fonte: Ministério da Educação

MEC discute criação da Universidade do Esporte

Recentemente, os ministérios da Educação e do Esporte avançaram nas tratativas para a criação da Universidade do Esporte. A instituição deverá ser pública e voltada à formação de atletas e profissionais, fortalecendo a base esportiva nacional e contribuindo para o desenvolvimento técnico e científico do setor.

O projeto prevê a utilização de estruturas universitárias já existentes e a capacitação de árbitros, técnicos e profissionais de diversas modalidades. A proposta busca reposicionar o Brasil no cenário internacional, valorizando o esporte como instrumento de soberania e de qualidade de vida para a população.

Fonte: Ministério da Educação

Câmara discute apoio psicológico e social nas escolas públicas

A Comissão Especial do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) realizou audiência pública para debater a aplicação da lei que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública.

O Ministério da Educação destacou que o Conselho Nacional de Educação deve apresentar diretrizes sobre o tema em novembro. Segundo a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha, a atuação intersetorial é fundamental para fortalecer o trabalho pedagógico com o apoio desses profissionais.

A sessão, presidida pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), contou ainda com representantes do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal de Serviço Social e da Undime, reforçando a importância da medida para o desenvolvimento da educação.

Fonte: Ministério da Educação

Aumento histórico de matrículas em creches amplia acesso à educação infantil

O Ministério da Educação registrou em 2023 a maior alta da série histórica de matrículas de crianças de zero a três anos em creches, com crescimento de 3,1%. O avanço elevou o índice de acesso para 41,2% em 2024, resultado de políticas integradas e investimentos na expansão da rede.

Entre 2023 e 2024, o número de obras concluídas de creches cresceu 20%, de 223 para 269 unidades, criando mais de 13 mil novas vagas. Até agosto de 2025, já foram entregues 312 creches, o que representa mais de 61 mil novas vagas em dois turnos. A iniciativa conta ainda com a inclusão da construção de creches no Novo PAC, que prevê mais de 1.600 novas unidades em suas duas etapas.

A educação infantil foi definida como prioridade pelo MEC, que também lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira para incentivar municípios a ampliarem a taxa de cobertura em creches. Cinco cidades foram premiadas, recebendo R$ 1,5 milhão para fortalecer suas políticas de inclusão e permanência escolar.

Fonte: Ministério da Educação